Terça-feira, 05 de Novembro de 2024
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Terça-feira, 05 de Novembro de 2024
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

JUSTIÇA Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015, 09:00 - A | A

06 de Agosto de 2015, 09h:00 - A | A

JUSTIÇA / OPERAÇÃO ARARATH

Desembargador mantém bloqueio de R$ 62 mi a Riva

Ex-deputado não conseguiu reverter decisão do juiz Luis Kirche

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO



O desembargador José Zuquim Nogueira negou, em caráter liminar (provisório), pedido do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), que pretendia reverter o bloqueio de até R$ 62 milhões em bens e contas.

A decisão foi proferida no dia 31 de julho e publicada na última quarta-feira (05).

A indisponibilidade dos bens foi decretada pelo juiz plantonista da Vara de Ação Civil e Popular, Luiz Fernando Voto Kirche, no início do ano, em sede de ação de improbidade relativa à Operação Ararath.

Além de Riva, a decisão também atingiu os demais réus na ação, como a sua esposa Janete Riva, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, além de servidores do Legislativo Estadual e funcionários de empresas que eram contratadas pela Assembleia. No total, foi determinado um bloqueio de mais de R$ 337 milhões.

Todos são acusados de participar de um suposto esquema criminoso junto a empresas, que, segundo denúncia do Ministério Público Estadual, eram escolhidas “a dedo” para vencerem licitações para prestação de serviços, cujos preços eram superfaturados em mais de 80%.

A ação inicial foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), após a constatação das irregularidades pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), por meio de interceptações telefônicas.

Recurso

No recurso, a defesa do parlamentar alegou que a Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular seria incompetente para julgar a ação, pois teria sido criada de maneira inconstitucional, “sem obedecer à necessidade de lei complementar, bem como dos requisitos para a designação de magistrado para assumi-la”.

Outro argumento é de que os depoimentos que originaram a ação – feitos pelo empresário Júnior Mendonça - foram prestados em sede de delação premiada supostamente ilícita. A defesa ainda afirmou que não provas de que Riva estaria planejando se desfazer dos bens.

Já o desembargador José Zuquim, relator do caso, não concordou com esta tese.

Segundo ela, a defesa não conseguiu demonstrar que a indisponibilidade ter sido irregular. Além disso, com base em entendimento dos tribunais superiores, o desembargador ponderou que é possível a decretação da indisponibilidade dos bens dos réus para “ impedir o risco de dilapidação do patrimônio”.

“É certo que a jurisprudência mais atualizada vem entendendo estar implícito o requisito do periculum in mora nos pedidos de indisponibilidade de bens dos agentes públicos praticantes de atos ímprobos, que é a consequência elementar do ato que causou lesão ao erário, não obstante, deve-se levar em conta, também, a aparência do bom direito que, in casu, restou demonstrada, inclusive, com o recebimento da Ação Civil Pública em face do agravante”, decidiu.

Confira abaixo a lista completa dos acusados e os valores que cada um deve ressarcir:

1- JOSÉ GERALDO RIVA: R$ 42.262.003.01, atualizada em R$ 62.012.006,24;

2- SERGIO RICARDO DE ALMEIDA: R$ 5.951.591,15, atualizado em R$ 8.076.264,22;

3- EDEMAR NESTOR ADAMS; R$ 42.262.003,01, valor atualizado em R$ 2.012.006,24;

4- EDSON JOSÉ MENEZES: R$ 7.310.922,90, não atualizado;

5- DJALMA EMERNEGILDO: R$ 27.753.165,88, não atualizado;

6- JANETE RIVA: R$ 5.500.206,98, não atualizados;

7- MANOEL TEODORO DOS SANTOS FILHO: R$ 528.880,00, não atualizado;

8- DJAN DA LUZ CLIVATTI: R$ 1.089.272,65; não atualizado;

9- ELIAS ABRAÃO NASSARDEN JUNIOR: R$ 42.262.003,01 atualizado em R$ 62.012.006,24;

10- JEAN CARLOS LEITE NASSARDEN: R$ 15.177.846,25, atualizado em R$ 21.878.214,75;

11- LEONARDO MAIA PINHEIRO: R$ 6.951.591,15, atualizado em R$ 9.462.491,84;

12- CLARICE PEREIRA LEITE: R$ 5.150.500,49, atualizado em R$ 8.138.016,69;

13- ELIAS ABRAÃO NASSARDEN: R$ 6.038.280,40, atualizado em R$ 9.380.302,22;

14- JEANNY LAURA LEITE NASSARDEN: atualizado em R$ 1.179.295,65;

15- CELI IZABEL DE JESUS: r$ 432.800,00, atualizado em R$ 627.097,44;

16- TARCILA MARIA SILVA GUEDES: atualizado de R$ 23.160.380,40;

17- LUZIMAR RIBEIRO BORGES: R$ 1.320.580,00, atualizado em R$ 1.869.382,97;

18- FERNANDO DA SILVA: R$ 15.177.846,25, atualizado em R$ 21.878.214,75;

19- IVONETE DE OLIVEIRA: R$ 470.592,00, atualizado em R$ 684.767,04;

20- AMPLO COMERCIO DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., R$ 4.717.700,40, atualizado em R$ 7.510.919,25:

21- SERPEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, R$ 470.592,00, atualizado em R$ 684.767,04;

22- LIVROPEL COMÊRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.: R$ 12.561.059,01, R$ 18.408.799,52;

23- HEXA COMÊRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME: R$ 15.177.846,25, atualizado em R$ 21.878.214,75;

24- REAL COMÊRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, R$ 6.951.591,15, atualizado em R$ 9.462.491,84;

25- SERVAG COMÊRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, atualizado de R$ 4.751.580,88

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Jovem perde o controle da moto e morre em acidente na MT-325
#GERAL
20 ANOS DE IDADE
Jovem perde o controle da moto e morre em acidente na MT-325
Confronto entre membros de facções deixam dois feridos em MT
#GERAL
VIOLÊNCIA ARMADA
Confronto entre membros de facções deixam dois feridos em MT
Instituto aponta chuva intensa nos próximos dias em Cuiabá
#GERAL
PREVISÃO DA SEMANA
Instituto aponta chuva intensa nos próximos dias em Cuiabá
Idoso morre em acidente de trânsito após colidir com cerca em estrada
#GERAL
SAINDO DE FAZENDA
Idoso morre em acidente de trânsito após colidir com cerca em estrada
Incêndio atinge empresa de cloro e danifica estrutura em Cuiabá
#GERAL
RISCO DE EXPLOSÕES
Incêndio atinge empresa de cloro e danifica estrutura em Cuiabá
Polícia cumpre prisão preventiva de condenado por estupro de vulnerável
#GERAL
CÁCERES
Polícia cumpre prisão preventiva de condenado por estupro de vulnerável
Confira Também Nesta Seção: