O desembargador Orlando Perri, doTribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu o pagamento da fiança de R$ 7,3 mil arbitrada ao juiz aposentado Irênio Lima Fernandes, e para o filho dele, o advogado Lázaro Roberto Moreira Lima, pai e irmão do ex-vereador João Emanuel Moreira.

Os três são investigados por suspostamente fazerem parte de uma organização criminosa que aplicou um golpe, que ultrapassa o valor de R$ 50 milhões.

Além da suspenção, o desembargador determinou o desbloqueio das contas bancárias dos investigados. A decisão é da última terça-feira (11).

Na sentença, o desembargador leva em conta o pedido da defesa dos investigados, tendo em vista “sua delicada, para não dizer, precária, situação financeira”.

No entendimento de Perri, não há a possibilidade de fixação prévia de fiança sem a presença de fatos que comprovem a participação dos três investigados nos golpes.

“Extraem-se, portanto, dos autos, que os únicos indícios que apontam a participação dos pacientes Irênio e Lázaro dizem respeito a possíveis documentos que foram apreendidos, e ao relato de supostas vítimas, que, entretanto, não foram delineadas com clareza”, diz trecho da decisão.

Também a pedido da defesa dos investigados, a juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, já havia reduzido o valor da fiança inicialmente fixada em R$ 299 mil para R$ 7,3 mil.

Ainda na sentença, o desembargador argumenta que, na existência de fatos que comprovem a participação dos investigados, “deve a magistrada indicá-las, citá-las, transcrevê-las, especificá-las, e não apenas de dizer, superficialmente, que elas existem”.

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O juiz aposentado Irênio Moreira Lima

O golpe de mais de R$ 50 milhões é investigado pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), que apura se o juiz, o advogado e João Emanuel cometeram crimes de estelionato e formação de quadrilha. Lázaro nega que a família esteja envolvida em qualquer esquema.

Castelo de Areia

A operação Castelo de Areia, deflagrada no dia 26 de agosto, levou a prisão de cinco membros da organização criminosa que lucrou mais de R$ 50 milhões, por meio de crimes de estelionatos operados pela empresa Soy Group, com sedes em Cuiabá e Várzea Grande. Os suspeitos respondem por crimes de estelionatos e organização criminosa.

Em um dos golpes, uma vítima afirma que o vice-presidente da empresa Soy Group, o advogado João Emanuel, teria utilizado um falso chinês para convencê-lo em um suposto investimento com parceria com a China, fazendo com que o investidor emitisse 40 folhas de cheque, que juntas somam o valor de R$ 50 milhões. O ex-vereador fingiu ser intérprete e falar mandarim.