DO TJ-MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu 231 processos no período do recesso forense, que ocorreu entre 20 de dezembro de 2013 e 06 de janeiro de 2014. Desse total, 139 foram protocolados no plantão do desembargador Sebastião Barbosa, 48 no plantão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e outros 44 sob a responsabilidade do desembargador José Zuquim.
Dos 231 processos que deram entrada no Tribunal de Justiça durante o recesso, nem 10% tiveram as solicitações concedidas pelos desembargadores. De acordo com a coordenadora Judiciária, Mariely Carvalho, o Tribunal de Justiça oferece toda a estrutura para atender, mesmo no período de recesso, questões consideradas de urgência, como Habeas Corpus, agravos de instrumento e mandados de segurança.
“O Poder Judiciário não para. Escalas são organizadas para receber as demandas da população, sempre que ela precisar da Justiça. Apenas os horários de atendimento acontecem em período diferenciado”, disse a coordenadora.
Durante o recesso, o sistema de protocolo e a distribuição dos processos ocorrem da mesma forma como são realizados nos demais períodos do ano. De segunda à sexta-feira, os procedimentos ficam por conta do Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux), enquanto aos sábados, domingos e feriados as atividades são desempenhadas pelas secretarias das Câmaras definidas para o plantão.
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