ANGELA JORDÃO
Da Redação
A eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2025–2027 permanece indefinida até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida sobre a questão. O impasse surgiu após a desembargadora Serly Marcondes Alves se recusar a tomar posse para um segundo mandato como vice-presidente e corregedora do TRE-MT.
Os dois desembargadores tomaram posse para a nova gestão do Tribunal na manhã desta terça-feira (29). Logo após a cerimônia, foi realizada a eleição para definir os cargos de presidente e vice-presidente, resultando na escolha de Marcos Machado como presidente.
No entanto, Serly Marcondes declarou que não assumirá o posto enquanto o TSE não se manifestar sobre o pedido que apresentou para anular a eleição de Marcos Machado. A magistrada alega que, por já ter exercido o cargo de vice-presidente e corregedora na gestão anterior, não poderia ser reconduzida à função.
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Segundo a desembargadora, o artigo 1º da Resolução TSE nº 23.493/2016 proíbe a reeleição para o mesmo cargo diretivo nos TREs, o que, em sua interpretação, a impede de ocupar novamente a vice-presidência em uma nova gestão.
Diante do impasse, o decano da Corte, o juiz Edson Dias Reis, que presidiu os trabalhos e conduziu o processo eleitoral, manteve Marcos Machado como presidente e empossou temporariamente Mário Kono como vice-presidente, até que o TSE delibere sobre o caso.
Os presidentes e vice-presidentes do TRE-MT no biênio 2025–2027 serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2026 no estado, quando serão eleitos o governador e vice-governador, dois senadores, deputados federais, estaduais e o presidente da República.
Demais membros
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com os dois desembargadores e com os juízes-membros titulares Edson Dias Reis (juiz de Direito), Luis Otávio Pereira Marques (juiz de Direito) e Juliana Maria da Paixão Araújo (juíza federal), além dos advogados Raphael de Freitas Arantes e Pérsio Oliveira Landim (juristas), que foram nomeados no último dia 24 de abril e tomarão posse em breve.
A gestão tem, ainda, atuando como substitutos, os juízes-membros: Mário Roberto Kono de Oliveira (desembargador), Guilherme Michelazzo Bueno (juiz federal), Claudio Roberto Zeni Guimarães (juiz de Direito), Gilberto Lopes Bussiki (juiz de Direito), e Welder Queiroz dos Santos (jurista).
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