DA REDAÇÃO
A Universidade de Cuiabá e a Escola da Magistratura Mato-Grossense (UNIC/EMAM) lançaram neste mês de março o quarto volume da Revista Jurídica, sob coordenação conjunta do Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Alberto Antonio Shommer, e do Diretor de Pesquisa da EMAM, Des. Marcos Machado.
Nesta edição, foram publicados os seguintes artigos científicos:
"A prática do controle de constitucionalidade dos tribunais de contas", de Bruno Ribeiro Marques;
"A Lei nº 13.019/2014: destaques, controle e perspectivas", de Camila Parente Almeida;
"Improbidade administrativa frente o princípio da eficiência", de Diani de Moraes e Orivaldo Peres Bergas;
"Linhas gerais sobre os crimes ambientais na jurisprudência do TJMT", de Dimas Simões Franco Neto e Oséias da Silva Amaral;
"Abuso sexual: uma realidade que precisa ser enfrentada – pequenas histórias de grandes abusos sexuais", de Elisamara Sigles Vodonós Portela;
"A versão ou o fato: uma discussão necessária", de Lourembergue Alves;
"A relação dos direitos fundamentais sociais e a cláusula da reserva do possível", de Luzimar Ferreira e Rosana Farias Ramires;
"A importância social do trabalho coletivo", de Marcos Henrique Machado;
"O processo penal e o papel do juiz criminal na reparação do dano", de Moacir Rogério Tortato;
"O princípio da eficiência e o controle externo concomitante", de Moisés Maciel;
"A reparação dos danos causados pela infração penal, como efeito da condenação", de Orlando de Almeida Perri;
"Da teoria do risco integral e o danos nucleares", de Victor Hugo Senhorini de Aquino e Orivaldo Peres Bergas;
"A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal", de Wanderlei José dos Reis.
A nova publicação da revista traz resultado de pesquisas do grupo de estudo Esmagis/Emam desenvolvido pelo juiz de Direito Moacir Rogério Tortato, acerca do papel do juiz criminal na reparação do dano.
Recebeu a participação de outros dois magistrados, o desembargador Orlando de Almeida Perri, que discorreu sobre caso concreto submetido a seu julgamento relativo à reparação dos danos causados pela infração penal como efeito da condenação, bem como do juiz Direito Wanderlei José dos Reis, que tratou da responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do Novo Código Penal.
Em destaque também estão três artigos que são resultado da parceria entre a EMAM e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), como os de Moisés Maciel, sobre o princípio da eficiência e o controle externo concomitante, de Camila Parente Almeida, que trata da Lei nº 13.019/2014, e o de Bruno Ribeiro Marques, que aborda a prática do Controle de Constitucionalidade dos Tribunais de Contas.
Para ler esta e outras edições, basta acessar o link REVISTA UNIC/EMAM no site da EMAM (www.emam.org.br).
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