Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

JUSTIÇA Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021, 15:28 - A | A

14 de Janeiro de 2021, 15h:28 - A | A

JUSTIÇA / ALVO DE PROCESSO

Empresa descumpre contrato e secretaria anuncia punição em MT

Contrato anual é de R$ 550 mil para manutenção do prédio da Sema

WELINGTON SABINO
DO FOLHAMAX



A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) notificou a empresa TMF Engenharia e Serviços Eireli com prazo de 5 dias para que se manifeste num processo administrativo instaurado por causa de irregularidades num contrato de R$ 550 mil, firmado em 10 de janeiro de 2020.

 

Ela foi contratada para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para reparos no prédio e instalações da Sema.

 

A TMF Engenharia pertence ao empresário Thiago Ronchi Adrien Eugênio, que foi apontado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) supostamente pagando uma propina de R$ 20 mil ao então secretário-adjunto sistêmico da Casa Civil, Wanderson de Jesus Nogueira, no dia 24 de setembro de 2020. À ocasião, Nogueira foi preso em flagrante com o dinheiro dentro de uma mochila e exonerado no dia seguinte.

 

Desde então, a empresa passou a ser investigada pelo Gaeco mediante suspeita de pagamento de propina em pelo menos um dos contratos que mantinha com o Estado. No contrato, assinado por Alex Sandro Antônio Marega, secretário-adjunto executivo de Meio Ambiente, e que a empresa está sendo notificada a se manifestar, a vigência era de 12 meses, o que significa que expirou no dia 10 deste mês.

 

Contudo, havia a possibilidade de ser prorrogado se fosse de interesse de ambas as partes. Por enquanto não há informações se o contrato foi prorrogado. 

 

De acordo com a notificação, houve descumprimento do contrato 001/2020 e por isso foi instaurado o processo administrativo 9122/2021, conforme previsão no instrumento contratual e obedecendo ao pactuado no Decreto Estadual 840/2017, que regulamenta as modalidades licitatórias vigentes em Mato Grosso para aquisição de bens, contratações de der serviços, locações de bens móveis, imóveis e o sistema de registro de preço no Poder Executivo Estadual. 

 

“Fica a empresa TMF Construções e Serviços Eireli notificada para no prazo de 5 dias úteis, a contar da ciência desta intimação, manifestar-se sobre a intenção da Secretaria de Estado de Meio Ambiente em penalizar vossa empresa, nos termos dos Art. 86 e 87 da Lei 8.666/93 e das penalidades, do Contrato nº 001/2020, considerando os motivos elencados no Relatório Detalhado de Apuração de Infração nº 001/ GEPI/CAL/SEMA/2021 elaborado pela fiscalização do contrato, contido no mencionado processo administrativo, que terá continuidade independente de manifestação, estando disponível para vistas na Gerência de Gestão de Contratos desta Secretaria”, diz trecho da notificação. 

 

O contrato em questão está vinculado a adesão do pregão eletrônico 18/2018 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No decorrer do ano passado foi designada a servidora Simone da Silva Ribeiro como fiscal titular, além de Natalia Alencastro de Albuquerque Marques e Robson Luiz Silva de Souza que se revezaram na função de fiscal substituto. 

 

A notificação à empresa, emitida pela Gerência de Gerência de Gestão de Contratos da Sema, não detalha quais foram as irregularidades cometidas pela empresa. FOLHAMAX averiguou junto ao contrato que os serviços previstos para serem realizados eram: recuperação de telhado, alteração de paredes de gesso acartonado, demolição e construção de parede em alvenaria, alteração de pontos de instalação elétrica e hidrossanitária. 

 

Incluíam ainda mudança de ponto de lógica e telefonia, recuperação de calçadas, manutenção de pátios internos, recuperação de pintura (alvenaria, gesso acartonado, madeira e estrutura metálica), demolição de piso de concreto para acessibilidade, troca e ou substituição de revestimentos, louças e metais, manutenção em quadro de distribuição de energia, manutenção da impermeabilização (pisos, lajes e paredes). 

 

Investigação do Gaeco

 

Conforme a investigação do Gaeco, até 24 de setembro de 2020, a empreiteira TMF Construções já havia recebido do Estado mais de R$ 3,4 milhões e tinha vários empenhos que não foram liquidados até aquele momento.

 

Cinco dias depois o Estado determinou a suspensão dos pagamentos para o contrato com a empresa, oriunda do pregão eletrônico 001/2020/Governadoria, que era alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.

 

Segundo o Estado, os pagamentos ficariam suspensos até a conclusão de uma auditoria por parte da Controladoria Geral.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Força Tática fecha fábrica de anabolizantes clandestinos em Cuiabá
#GERAL
LABORATÓRIO DE BOMBA
Força Tática fecha fábrica de anabolizantes clandestinos em Cuiabá
Após 2 meses internada, mulher que caiu em óleo quente morre no HMC
#GERAL
ESTAVA TRABALHANDO
Após 2 meses internada, mulher que caiu em óleo quente morre no HMC
Mãe de vereadora atropelada por carreta tem braço amputado e sofre com câncer
#GERAL
MOTORISTA FUGIU
Mãe de vereadora atropelada por carreta tem braço amputado e sofre com câncer
Ex-sargento da PM condenado por roubo é preso em Cuiabá
#GERAL
SAIDINHA DE BANCO
Ex-sargento da PM condenado por roubo é preso em Cuiabá
Avião cai sobre ônibus na zona oeste de SP. 2 corpos são encontrados
#GERAL
VÍDEO
Avião cai sobre ônibus na zona oeste de SP. 2 corpos são encontrados
Estudante de Medicina publicou vídeo pouco antes de ser morto em bar; veja
#GERAL
JOGAVA SINUCA
Estudante de Medicina publicou vídeo pouco antes de ser morto em bar; veja
Confira Também Nesta Seção: