DA REDAÇÃO
Em menos de 24 horas, uma trabalhadora de Mirassol D’Oeste conseguiu, na Justiça do Trabalho, a devolução de seus pertences pessoais — incluindo celular, documento de identidade e cartão bancário — que estavam retidos pela empresa.
A trabalhadora apresentou a reclamação diretamente no balcão da Vara, acompanhada de um boletim de ocorrência. No mesmo dia, o juiz Ulisses Taveira realizou audiência de justificação, às 12h01, na qual a trabalhadora confirmou o relato inicial, informando que os itens estavam em posse da reclamada, entre eles o celular, o RG, o cartão bancário e um livro.
Considerando a urgência e a verossimilhança do relato, o magistrado deferiu a tutela, destacando a essencialidade dos documentos para a vida cotidiana, especialmente no que diz respeito ao celular, ao documento de identidade e ao cartão bancário. “Sem os quais a Reclamante encontra-se impedida do exercício de comunicação telemática e, sobretudo, da movimentação de suas finanças, o que compromete sua própria sobrevivência — sem falar na impossibilidade de se identificar nas mais variadas situações, posto que não tem acesso ao seu documento de identidade”, afirmou o juiz na decisão.
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Ainda no mesmo dia, o mandado de busca e apreensão foi expedido e cumprido por um oficial de justiça, que conseguiu restituir os bens indicados, com exceção do livro, cuja localização não foi informada. A empresa comprometeu-se a entregá-lo assim que for localizado.
A audiência inicial do processo foi marcada para este 13 de maio e será realizada por videoconferência.
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