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DA REDAÇÃO

A empresária e influencer digital N.D.B., de Cuiabá, ingressou com uma ação contra a Clínica de Dermatologia Crepaldi e a multinacional AbbVie Farmacêutica Ltda., controladora da marca Allergan, fabricante do procedimento estético CoolSculpting. Ela pede uma indenização cerca de R$ 1 milhão por danos morais, estéticos e materiais após enfrentar severas complicações decorrentes de uma única sessão do procedimento.

Segundo consta, a empresária realizou o procedimento CoolSculpting em fevereiro de 2020, buscando eliminar uma pequena gordura na região dorsal. No entanto, o tratamento teria causado o efeito oposto: um aumento incomum do tecido adiposo, posteriormente diagnosticado como Hiperplasia Adiposa Paradoxal (HAP) — reação rara que já ganhou repercussão internacional após afetar, por exemplo, a supermodelo canadense Linda Evangelista.

Ainda de acordo com informações que o MIDIAJUR teve acesso com exclusividade, a própria Allergan, por meio de sua seguradora, reconheceu a falha ao custear uma primeira lipoaspiração realizada por N.D.B., meses após o procedimento desastroso. No entanto, o quadro persistiu e piorou: a paciente foi submetida a mais duas lipoaspirações e, na terceira intervenção, em agosto de 2024, precisou realizar uma torsoplastia vertical – cirurgia invasiva que deixou uma cicatriz profunda ao longo da coluna.

Arquivo

Em agosto de 2024, ela precisou realizar uma torsoplastia vertical – cirurgia invasiva que deixou uma cicatriz profunda ao longo da coluna.

Mesmo após as cirurgias, a empresária tem afirmado a amigos que vive com medo da recorrência do problema, que a obrigaria a novas intervenções, além de afetar sua autoestima, sua vida social e sua profissão, já que também trabalha com a imagem para atuar como influencer digital.

Um dos pontos centrais da ação é a ausência de informações sobre os riscos do procedimento. A defesa, liderada pelo advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (São Paulo), sustenta que N.D.B. não foi informada sobre a possibilidade de efeitos colaterais como a HAP, e que só foi convidada a assinar um “termo de ciência” após o agravamento da situação. O documento, segundo os advogados, teria sido forjado ou assinado sob coação, fato que pode desdobrar-se também na esfera criminal.

Além disso, a ação menciona que a influencer foi forçada a assinar um termo de exoneração de responsabilidade para ter acesso ao pagamento da primeira cirurgia, o que, segundo a defesa, caracteriza uma prática abusiva.

Responsabilidade solidária e alerta coletivo

No processo se argumenta que tanto a clínica quanto a empresa farmacêutica devem ser responsabilizadas de forma solidária, com base no Código de Defesa do Consumidor. A autora também solicita a intimação do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina, alertando para o risco coletivo da prática.

A ação pede que o Judiciário fixe uma indenização de R$ 500 mil por danos morais, R$ 200 mil por danos estéticos e R$ 264.189,38 por danos materiais, além de custos processuais e honorários.

A defesa destaca ainda que o procedimento foi vendido com promessas de resultados “não invasivos” e “sem cortes”, o que foi frontalmente descumprido. A denúncia também menciona o uso excessivo de marketing por parte da clínica, configurando uma suposta mercantilização da medicina, prática vedada pelo Código de Ética Médica.

Clínica e farmacêutica

A defesa explica que, até o momento, as rés não negaram os danos causados, tendo inclusive oferecido uma proposta de acordo extrajudicial no valor de U$ 7.500 – valor considerado “irrisório” pela autora, frente às deformidades físicas e traumas emocionais gerados.

A defesa da empresária conclui que o caso não é isolado e deve ser visto sob o prisma da saúde coletiva, pois outros pacientes já relataram complicações similares após o CoolSculpting. Por isso, solicita a atuação de órgãos fiscalizadores para prevenir novas vítimas.

Outro lado

A assessoria jurídica da Clínica Crepaldi enviou nota, destacando que não pode entrar em detalhes do processo por estar em segredo de Justiça. No entanto, pontua que todo procedimento seguiu os padrões adequados.

Veja íntegra da nota:

O Escritório Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais, na qualidade de representante legal da Clínica Crepaldi, informa que a ação judicial em curso tramita sob segredo de justiça, razão pela qual não é possível divulgar detalhes do processo.

Esclarecemos, no entanto, que o procedimento médico mencionado foi conduzido em conformidade com todas as normas técnicas e regulamentares aplicáveis, por profissional legalmente habilitado e capacitado. Ressaltamos que não houve qualquer promessa indevida, tampouco violação das normas éticas ou médicas.

A Clínica Crepaldi reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e, sobretudo, com o cuidado responsável e individualizado de cada um de seus pacientes.

Confiamos plenamente na atuação do Poder Judiciário e reiteramos que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo, de forma técnica e respeitosa. Por fim, ressaltamos que o processo está em segredo de justiça e nenhuma informação ou dados das partes podem ser divulgadas sob pena de responsabilização cível e criminal.

Thassya Prado CEO – Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais

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