LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O empresário do ramo de construção civil José Eduardo Botelho entrou com uma ação na Justiça contra o ex-vereador por Cuiabá João Emanuel (PSD), devido a um cheque sem fundos no valor de R$ 156 mil que o parlamentar supostamente teria lhe passado.

A ação tramita na 13ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá e está sob a responsabilidade da juíza Sinii Savana Bossa Figueiredo.

Botelho, que é dono da Construtora Nhambiquara e irmão do deputado estadual Luiz Marinho (PTB), acusa João Emanuel de enriquecimento ilícito e quer a restituição do valor integralmente, com juros e correção monetária, o que somaria o montante de R$ 172.646,91.

De acordo com os autos, o cheque foi entregue pelo parlamentar ao empresário no dia seis de maio do ano passado para compensação no mesmo dia do mês seguinte, como forma de quitar “negócio jurídico formulado entre as partes”.

Todavia, ao efetuar o saque do valor do cheque na data estipulada, o empresário constatou a insuficiência de saldo em seu favor.

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Cheque que teria sido entregue por João Emanuel

José Botelho ainda argumentou que tentou receber o valor de forma amigável, mas não obteve êxito.

“Portanto, esgotadas as possibilidades de recebimento espontâneo do seu crédito, apesar das deliberadas tentativas, nenhuma outra alternativa resta ao requerente senão a busca da tutela jurisdicional para o seu recebimento, que o faz por via da presente ação cambiária”, diz trecho da acusação.

Além do valor atualizado, José Botelho pede a condenação de João Emanuel ao pagamento das custas do processo e de 20% do valor da causa a título de honorários advocatícios.

O advogado do empresário, Leonardo da Silva Cruz, afirmou ao MidiaJur que não se pronunciará sobre o caso, assim como o seu cliente. Ele ingressou com um pedido de segredo de Justiça na ação, mas a juíza Sinii Savana negou a solicitação.

O empresário José Eduardo Botelho não atendeu as ligações feitas pela reportagem.

Outro lado

O ex-vereador João Emanuel disse que ainda não teve conhecimento da ação impetrada pelo empresário. Ele garantiu que irá adotar providências para verificar a autenticidade do que está sendo cobrado.

“No momento não me recordo de ter feito negócios ou entregado algum cheque ao José Eduardo Botelho. Assim que for notificado de todo o teor da ação irei me pronunciar”, disse ele.

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