LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O empresário Douglas Yoshimura, um dos sócios do grupo ao qual pertence a empresa Expresso Juara, denunciou ao MidiaJur um suposto esquema de venda de sentença na Justiça Estadual, para a concessão de uma liminar.
De acordo com o empresário, dois homens, que se apresentaram como Ivo e Maxwell (os sobrenomes não foram fornecidos), foram até a sua empresa para negociar uma decisão judicial, referente a um processo que tramita na Primeira Vara de Fazenda Pública de Cuiabá.
Conforme gravação de áudio feita na empresa de Douglas, os dois homens ofereceram uma decisão liminar favorável à empresa pelo valor de R$ 50 mil ao Expresso Juara.
O encontro entre o empresário e os dois supostos "negociadores" aconteceu no último dia 25 de setembro. No dia anterior, ele havia recebido uma ligação de Ivo, oferecendo o “negócio”.
“Ele me ligou e marcou para nos encontrarmos na sede da empresa. Conversei com os dois e o meu sócio. No dia seguinte à ligação, para minha surpresa, eles me ofereceram uma decisão judicial favorável a minha empresa desde que, em contrapartida, eu pagasse R$ 50 mil”, afirmou.
"A gente tem condição de trazer, até sexta-feira, a decisão garantindo a manutenção dessa linha de ônibus em favor de vocês. Como implica em custos, vocês terão de dar uma resposta até amanhã"
“A gente tem condição de trazer, até sexta-feira, a decisão garantindo a manutenção dessa linha de ônibus em favor de vocês. Como implica em custos, vocês terão de dar uma resposta até amanhã. A gente estava pensando, como são quatro pessoas envolvidas, em R$ 50 mil (...) Vocês têm de dizer se isso extrapolou ou não, se pagam em uma, duas ou três vezes”, diz trecho da conversa gravada, ao qual o site teve acesso.
Em outra parte da negociação, os dois homens afirmam que, com essa decisão favorável, seria um ano a mais de exploração da linha. “Isso iria confirmar a manutenção, vocês já têm a linha e isso seria garantido por uma medida Judicial”, diz Maxwell.
Liminar cassada
Na gravação, Yoshimura argumenta com os homens que já tem a linha, e uma liminar favorável da Justiça. Maxwell afirma, porém, que uma decisão cassaria a liminar, caso o negócio não fosse fechado.
“Do jeito que está, essa liminar poderá ser cassada e dada para eles [empresa Viação Eldorado] explorarem a linha. E, se vocês concordarem, vocês continuarão, e mais uma tentativa deles cairá por terra. Até sexta sai a decisão, ou favorável ou contrária a vocês, mas até sexta ela sai”, afirma o homem que seria Maxwell, na gravação.
No áudio gravado, os supostos negociadores pedem para que o advogado da empresa não seja envolvido no caso.
“Não precisa envolver o advogado de vocês. Nós não queremos, porque, advogado não é de confiança. Isso é segredo, aqui é negociação com o dono, com o empresário, com quem tem o interesse; advogado deturpa. Se falar com o advogado, ele chega aqui e cobra o triplo, e nós não queremos isso. O que queremos é dar oportunidade para que vocês continuem operando e cobrando um serviço justo”, afirmou um dos homens.
Yoshimura disse que não aceitou a proposta dos negociadores e, no dia três de outubro, na semana seguinte, uma decisão interlocutória revogou a liminar que havia sido concedida em favor da Expresso Juara. Com isso, segundo ele, a Viação Eldorado Ltda. foi beneficiada.
Entenda o caso
A disputa pela linha 54, entre Cuiabá e Juara, começou em 2003. Os proprietários das empresas Transporte Norte Maringá Ltda. e Viação Eldorado firmaram um contrato de compra e venda das empresas, com a Real Norte Transportes e outras cinco pessoas.
No negócio, a venda se referia à participação acionária das duas empresas. O contrato foi assinado no dia 21 de novembro de 2003. No dia 30 de novembro de 2004, foi assinado um termo aditivo ao contrato em que, entre outros ítens, ficou acordado, na cláusula décima primeira, que a linha Cuiabá/Juara, registrada na Ager-MT, código 54, explorada pela Viação Eldorado Ltda, ficaria pertencendo aos vendedores - que iriam constituir uma nova empresa para explorar o trecho.
Entretanto, apesar do acordo, começou uma disputa judicial pela linha.
Atualmente, a empresa Expresso Juara está impedida, há quase 30 dias de atuar na rota, em decorrência da decisão judicial.
“Não temos mais dinheiro para nada. Tenho 120 funcionários... Não sei como vou pagar os salários do mês de dezembro, 13º, entre outros benefícios. No mês passado, fiz um empréstimo de R$ 150 mil e, desse valor, só tenho R$ 6 mil, que não são suficientes para arcar com as despesas. Estou impedido de trabalhar e sempre que coloco um dos meus ônibus na estrada, uma fiscalização da Ager apreende o veículo”, afirmou Yoshimura.
De acordo com ele, agora o processo está sob responsabilidade do juiz Luiz Aparecido Bertolucci Júnior.
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