DA REDAÇÃO
O empresário Douglas Yoshimura, sócio da empressa Expresso Juara Ltda., que denunciou ao MidiaJur um suposto esquema de venda de sentença no Judiciário Estadual, afirmou que os intermediários que se identificaram como Ivo e Maxwell não citaram, em qualquer momento, o nome do magistrado, ou servidor, que participaria da suposta negociação. (Leia mais AQUI)
Yoshimura e seu advogado, Rolf Talys Osorski Santiago, porém, disseram suspeitar de "coincidências" contidas no processo - e da postura do juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, na decisão que desfavoreceu a empresa e beneficiou a Eldorado Transporte Ltda.
Segundo eles, o magistrado foi o responsável pela decisão interlocutória, do dia 3 de outubro passado, que revogou a liminar que permitia o Expresso Juara explorar a linha de número 54, no trecho que liga Cuiabá a Juara.
O advogado Osorski Santiago afirmou ao MidiaJur que alguns fatos poderiam ser mais que "meras coincidências”.
Segundo ele, no dia 25 de maio de 2012, a filha do juiz Márcio Guedes, a advogada Ellen Guedes, que atuava para a Verde Transportes Ltda. (do mesmo grupo empresarial da Eldorado Transportes), impetrou um Mandado de Segurança (nº 764751) para extinção de crédito tributário.
Na ocasião, de acordo com o advogado, o magistrado se declarou impedido para atuar no caso, seguindo o que o Código de Processo Civil determina, pela relação de parentesco.
Liminar revogada
Ele explicou que, até o dia 3 de outubro passado, estava em vigor uma liminar que permitia a Expresso Juara de explorar a referida linha.
Entretanto, segundo ele, após a suposta tentativa de negociação de venda de sentença, foi proferida uma decisão liminar, pelo juiz Márcio Guedes, revogando o direito do Expresso Juara de explorar o trecho - fato que beneficiou diretamente a empresa Eldorado Transportes Ltda.
Na ocasião da decisão, segundo o advogado, o juiz não se declarou suspeito, ou impedido, para revogar o direito de exploração da linha 54 - fato considerado "curioso" por Osorski Santiago, já que a empresa pertence ao mesmo grupo econômico para o qual a filha dele advogava. Veja AQUI a declaração de suspeição.
Por isso, segundo o advogado e Yoshimura, o magistrado não poderia, em tese, ter proferido a liminar.
“Por qual motivo ele não se declarou impedido, também, para atuar no Processo nº 207/2012, em que ele cassou a liminar favorável ao Expresso Juara, em que outro advogado, do mesmo grupo econômico para qual a sua filha advogava, assinou a petição?”, indagou Osorski Santiago. Veja AQUI a decisão.
Eles disseram também estranhar o fato de terem impetrado um pedido de reconsideração da decisão liminar, ainda no mês de outubro, e o magistrado Márcio Guedes, segundo consta no processo, se declarou suspeito para atuar no feito, sob a alegação de “motivo de foro íntimo”, no dia 31 do mesmo mês. Veja AQUI a declaração de impedimento.
“O curioso é que o juiz Márcio Guedes deu a liminar favorável à Eldorado Transportes, mas se declarou suspeito para analisar o nosso pedido de reconsideração, referente à mesma decisão liminar”, destacou.
Outro Lado
Procurado pelo MidiaJur, o juiz Márcio Guedes informou, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que não irá se pronunciar sobre o caso.
A filha do juiz, a advogada Ellen Guedes, foi procurada em seu escritório, por três vezes, mas não retornou as ligações.
A empresa Verde Transportes Ltda, com sede em Cuiabá, afirmou, por meio do gerente Max Barros, que não irá comentar o caso.
“Não queremos fazer nenhum tipo de declaração. A empresa não tem nenhum envolvimento com o caso”, ressaltou, afirmando que a advogada Ellen Guedes não atua mais para a empresa.
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