LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO/ COM ASSESSORIA
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) ouviu na tarde desta sexta-feira (14) o empresário Douglas Yoshimura, sócio da empressa Expresso Juara Ltda., que denunciou, com exclusividade ao MidiaJur, suposta venda de sentença na Primeira Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá. O órgão iniciou levantamento de informações e requereu cópia do processo, tão logo tomou conhecimento do assunto, na manhã de quinta-feira (13), por meio de notícia veiculada no site.
Na próxima semana, outras pessoas serão ouvidas pela Corregedoria com o objetivo de colher o máximo de informações e dados para apurar a veracidade ou não do fato.
A juíza auxiliar Selma Rosane Santos Arruda informou que a coleta de informações é sigilosa e que após realizar levantamento minucioso sobre a questão, a Corregedoria dará o devido encaminhamento. De acordo com o conteúdo das informações, a investigação prosseguirá ou haverá o arquivamento da denúncia.
Entenda o caso
O empresário Douglas Yoshimura, um dos sócios do grupo ao qual pertence a empresa Expresso Juara, denunciou um suposto esquema de venda de sentença na Justiça Estadual, para a concessão de uma liminar.
De acordo com o empresário, dois homens, que se apresentaram como Ivo e Maxwell (os sobrenomes não foram fornecidos), foram até a sua empresa para negociar uma decisão judicial, referente a um processo que tramita na Primeira Vara de Fazenda Pública de Cuiabá.
Conforme gravação de áudio feita na empresa de Douglas, os dois homens ofereceram uma decisão liminar favorável à empresa pelo valor de R$ 50 mil ao Expresso Juara.
Yoshimura disse que não aceitou a proposta dos negociadores e, no dia três de outubro, na semana seguinte, uma decisão interlocutória revogou a liminar que havia sido concedida em favor da Expresso Juara. Com isso, segundo ele, a Viação Eldorado Ltda. foi beneficiada.
Todo o processo envolve a disputa pela linha 54, entre Cuiabá e Juara, e teve início em 2003. Os proprietários das empresas Transporte Norte Maringá Ltda. e Viação Eldorado firmaram um contrato de compra e venda das empresas, com a Real Norte Transportes e outras cinco pessoas.
No negócio, a venda se referia à participação acionária das duas empresas. O contrato foi assinado no dia 21 de novembro de 2003. No dia 30 de novembro de 2004, foi assinado um termo aditivo ao contrato em que, entre outros ítens, ficou acordado, na cláusula décima primeira, que a linha Cuiabá/Juara, registrada na Ager-MT, código 54, explorada pela Viação Eldorado Ltda, ficaria pertencendo aos vendedores - que iriam constituir uma nova empresa para explorar o trecho.
Entretanto, apesar do acordo, começou uma disputa judicial pela linha.
Atualmente, a empresa Expresso Juara está impedida, há quase 30 dias de atuar na rota, em decorrência da decisão judicial.
“Não temos mais dinheiro para nada. Tenho 120 funcionários... Não sei como vou pagar os salários do mês de dezembro, 13º, entre outros benefícios. No mês passado, fiz um empréstimo de R$ 150 mil e, desse valor, só tenho R$ 6 mil, que não são suficientes para arcar com as despesas. Estou impedido de trabalhar e sempre que coloco um dos meus ônibus na estrada, uma fiscalização da Ager apreende o veículo”, afirmou Yoshimura.
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