LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) para ministrar 12 cursos e oferecer uma pós-graduação lato sensu do “Programa de Pós-Graduação – MBA – em Poder Judiciário”. O valor que será gasto pela instituição com os cursos é de R$ 986 mil. Somente o curso de pós-graduação custa R$ 650 mil.

De acordo com o assessor da Esmagis (Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso), João Lins, o curso de pós-gradução será destinado para 45 magistrados e o período de duração é de dois anos. 

Com relação aos outros cursos, também serão destinados para magistrados com o objetivo é capacitá-los, tendo como consequência, melhorar a prestação jurisdicional. As aulas devem ter início a partir de março de 2013.

Os dois contratos feitos com a Fundação Getúlio Vargas foi por meio de dispensa de licitação, ou seja, sem a necessidade de procedimento licitatório. O assessor explicou que a escolha da instituição se deve ao fato dela não ter fins lucrativos e ser reconhecida nacional pelo nível de excelência no serviço prestado.

“O quadro de profissionais que irão ministrar o curso são de excelência e aqui não existe nenhuma instituição com tamanho renome”, destacou.

Segundo o assessor, essa será a terceira turma de magistrados que fará a pós-graduação. “Iremos capacitar o magistrado na parte de gestão de Fórum e de Tribunal. A escolha do curso é até para se ter um critério de continuidade, já que foram oferecidos em outras duas oportunidades”, frisou.

Outro ponto destacado pelo assessor é quanto o cumprimento das metas exigidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “O CNJ tem uma exigência de que sejam capacitados 50% dos magistrados, em pelo menos 40 horas/aula de cursos e atividades”, ressaltou, acrescentando que os cursos também são importantes para os magistrados que assumiram o cargo em julho deste ano.

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