CAMILA RIBEIRO
DO MIDIANEWS
O ex-deputado José Riva deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (7), após obter alvará de soltura expedido pela juíza plantonista no Fórum de Cuiabá, Renata do Carmo Evaristo.
O alvará atendeu a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na noite da última quinta-feira (7).
Após deixar o Centro de Custódia, onde estava preso desde o dia 13 de outubro, Riva se dirigiu ao Fórum para a colocação de tornozeleira eletrônica.
Riva estava preso desde a deflagração da segunda fase Operação Metástase, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O ex-presidente da Assembleia é apontado como chefe do suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 2 milhões do Legislativo, por meio da verba de suprimento de fundos.
Medidas restritivas
Além de monitoramento eletrônico, a juíza Renata do Carmo impôs outras medidas restritivas que, segundo ela, se justificam em razão “da extensa ficha criminal do réu”.
“Não me incomodo com a tornozeleira, acho normal. Acho até bom, porque não vou cometer nenhum ato ilegal. Agora vou tocar a vida normal e me defender. É uma pena. Não houve desvio. Isso ficará provado no processo”, disse, segundo o Olhar Direto.
O ex-deputado terá que comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades e deverá ficar recolhido em sua residência no período noturno durante os dias de semana, e, em tempo integral, aos sábados domingos e feriados.
Ele está proibido de acessar o prédio da Assembleia Legislativa ou se ausentar da Capital, sem prévia autorização do juízo.
O ex-deputado também não pode adotar comportamentos que possam afetar o funcionamento da tornozeleira e fica obrigado a informar, imediatamente, à unidade gestora de monitoração eventuais falhas no funcionamento do aparelho.
Segundo a juíza, as medidas objetivam “conter a reiteração criminosa do réu e impedir que o mesmo prejudique a instrução dos processos criminais que estão tramitando em seu desfavor”.
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