DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (29.08), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou o ex-policial militar Jânio Albino de Carvalho a 17 anos e seis meses de reclusão. Foi decretada ainda sua prisão preventiva e o réu não terá direito a recorrer da sentença em liberdade. Ele foi condenado por homicido qualificado praticado contra Deivison Rosalino de Siqueira e tentativa de homicídio contra Carlos Rosa de Souza, ocorrido na noite do dia 11 de maio de 2000.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, no dia 11 de maio o ex-policial efetuou a prisão das vítimas sob a acusação de que elas haviam praticado um assalto. Contudo, ao capturar os suspeitos, ao invés de encaminhá-los até o batalhão da Polícia Militar, os levou para um lugar escuro na periferia da cidade onde retirou as algemas e ordenou que os dois rapazes presos corressem, enquanto desferia vários tiros contra eles. Carlos Rosa foi atingido em um dos pés e conseguiu fugir, já Deivison de Siqueira após levar vários tiros caiu no chão e foi executado sumariamente com vários tiros na cabeça.
Segundo o promotor de Justiça que atuou no júri, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, no momento da abordagem o réu agiu de forma arbitrária e ilegal. Destacou também que o ex-policial tem personalidade violenta conforme relato de várias testemunhas no decorrer da instrução processual.
Na sentença, a juíza de direito Mônica Catarina Perri Siqueira, destaca que “o comportamento das vítimas não influenciou na prática delitiva, pois não foi comprovado nos autos a tese de que teriam praticado assalto no dia dos fatos e,ainda que tivessem não justificaria a conduta perpetrada pelo réu”.
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