THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, marcou as datas das audiências da ação penal derivada da Operação Rêmora, que tem como um dos réus o ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto.
As audiências ocorrerão nos dias 8, 10, 25 e 28 de novembro e 1º, 2, 12, e 15 de dezembro.
A ação investiga um suposto esquema de fraudes em processos licitatórios para execução de obras e reformas em escolas estaduais.
Além de Permínio, são réus na ação penal o ex-assessor especial da Seduc, Fábio Frigeri, e os ex-superintendentes de Infraestrutura Escolar, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva.
Figuram como réus, ainda, os empresários Giovani Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Feltrin.
O ex-secretário Permínio Pinto é apontado como líder do suposto esquema. Ele foi preso no dia 20 julho, na segunda fase da operação.
Na primeira fase, deflagrada no dia 3 de maio, foram presos os ex-servidores da Seduc Fábio Frigeri, Moisés Dias e Wander Luiz dos Reis, e o empresário Giovani Guizardi, dono da construtora Dínamo, apontado como a pessoa responsável por arrecadar a propina paga pelos empreiteiros. Destes, apenas Moisés conseguiu liberdade.
Testemunhas arroladas
No dia 8 de novembro serão ouvidas as testemunhas de acusação: Ricardo Augusto Sguarezi, José Henrique Marimon Stephan e Edézio Ferreira da Silva.
No dia 10, a juíza Selma Arruda dará continuidade aos depoimentos das testemunhas de acusação: José Carlos Pena da Silva, Luiz Carlos da Silva e Antônio Luiz de Deus.
Já no dia 25, será a vez das testemunhas de defesa do ex-servidores da Seduc Fábio Frigeri e Wander Luis dos Reis e do empresário Luis Fernando da Costa Rondon. São elas: Patrícia Medeiros Montefusco, Caroline Maria Campos Muzzi, Viviane Saggin, Douglas de Jesus Araújo, Benedito Ferraz Júnior, Cleyton Marcelo Roteski, Géssica Lima, Ademir de Melo Nogueira, Itamar Zeiton e Valdecir Francisco Pinto.
No dia 28, estão previstos os depoimento de outras testemunhas de defesa do ex-servidor Fábio Frigeri. São elas: Jessica Cristina de Lima Rodrigues, Adriano Cesar da Silva Barreto, Eva Cristiane de Assis Sampaio, Yumi Julia Matsubara Pereira, Nayara Yamamura Rios, João Bosco Correa da Costa, Luiz Jordão Marquetti Vivan, Durval Sanches Sanches, Alessandra da Silva Arantes de Oliveira e Fábio de Castro Gomide.
Já no dia 1º de dezembro serão ouvidos testemunhas de defesa do empresário Giovani Guizardi. São elas: Zenildo Pinto de Castro Filho, José Carlos Ferreira da Silva, Mário Roberto Candia de Figueiredo, Francisco Miotto Ferreira, Marcelo Costa Sortica de Souza, José Irineu Fiacadori, Márcio Oliveira Aguiar, Jan Cesar de Arruda Asckar, João Bosco Correa da Costa e Carolina Curvo.
No dia 2, estão previstos os depoimentos de testemunhas de defesa do ex-secretário Permínio Pinto e do empresário Juliano Jorge Haddad. São elas: Gilberto Fraga Mello, Amanda Pinheiro Sotolani, João Bosco, Debora Vilar, Jorge Willian Moreira, Ivan Monteazano Júnior, Ana Karoline Eugenio, Juliana Nogueira Ferreira, Orlando da Silva Correa Júnior, Fábio Luiz Joaquim Regis e Nizete Lenir da Silva Costa.
Já no dia 12, serão interrogados os réus Luiz Fernando da Costa Rondon (delator do esquema), Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva.
No último dia de audiência, estão previstos os interrogatórios de Giovani Belatto Guizardi, Permínio Pinto e Juliano Jorge Haddad.
Operação Rêmora
A denúncia derivada da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.
Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.
As investigações apontaram também que o grupo seria composto por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
No aditamento da 2ª fase, foram denunciados o ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto (atualmente preso) e o engenheiro civil Juliano Haddad. O aditamento foi recebido pela juíza Selma Arruda.
Na 1ª fase, foram presos o empresário Giovani Guizzardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva (já solto).
Leia mais:
TJ nega anular denúncia contra ex-deputado Moisés Feltrin
STJ vê riscos e empresário alvo da Rêmora continua preso
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
