JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO
O ex-vereador João Emanuel foi condenado a 18 anos e 305 dias de prisão por crimes de peculato (desvio de dinheiro público) investigados na Operação Aprendiz.
A decisão foi dada na última segunda-feira (19) pela juiza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Arruda.
João Emanuel também responde a ação relativa à Operação Castelo de Areia, deflagrada no dia 26 de agosto, na qual é acusado de ser o "cabeça" de um esquema de estelionato supostamente praticado pela empresa Soy Group em todo o Estado.
A mesma ação também condenou o ex-deputado estadual e ex-apresentador de TV, Maksuês Leite. Ele teve a pena fixada em 4 anos, um mês e 20 dias, além do pagamento de 67 dias-multas pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.
Segundo a magistrada, João Emanuel tem conduta criminosa e agiu unicamente por ganância enquanto esteve à frente da Câmara de Cuiabá.
“Vereador eleito pelo sufrágio universal do voto, que deveria estar lutando pelos interesses da tão sofrida população cuiabana, porém utilizou-se de seu cargo e do fato de estar ocupando a Presidência da Casa de Leis para a prática do crime, desviando verbas públicas em proveito próprio”, diz trecho da decisão.
“A sua personalidade, contudo, demonstra ser voltada à prática de crimes, eis que ostenta vasta ficha criminal. Os motivos para o cometimento dos crimes foram os inerentes ao tipo penal, agindo unicamente por ganância. As consequências extra-penais do crime foram extremante graves, face ao montante de verbas públicas desviadas, em cifras milionárias, verbas estas que deveriam estar sendo aplicadas em prol da sociedade e o foram desviadas em seu proveito”.
A sua personalidade, contudo, demonstra ser voltada à prática de crimes, eis que ostenta vasta ficha criminal
Selma Arruda negou ainda o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa do ex-vereador, que está preso há 90 dias no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
“Estando atualmente preso há exatos 90 (noventa) dias, não perfazendo jus à progressão de regime, aliado às razões expostas na decisão proferida em 14/12/2016, nos autos ID. 449312, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do acusado, à qual me reporto integralmente, inclusive no que tange aos seus fundamentos, INDEFIRO o direito de apelar em liberdade”, disse.
Também foram condenados na mesma ação Aparecido Alves de Oliveira, Renan Moreno Lins Figueiredo e Gleisy Ferreira de Souza.
Operação aprendiz
A Operação Aprendiz foi deflagrada no dia 28 de novembro de 2015 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Na operação, os agentes do Gaeco cumpriram mandados na Câmara Municipal de Cuiabá, na residência do então presidente João Emanuel, na gráfica Propel, o Cartório 2º Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, em um escritório de contabilidade e em três residências na Capital.
Conforme a investigação, a fraude teve início ainda no começo do ano legislativo, em 2013. Três dias após tomar posse como presidente da Câmara, segundo o MPE, João Emanuel iniciou o processo de licitação fraudulenta com a gráfica Propel.
De acordo com o Gaeco, o vereador João Emanuel, enquanto presidente do Legislativo Municipal, se envolveu em um esquema de falsificação de documentos de terrenos. Os imóveis estariam sendo usados em garantia para agiotas na captação de dinheiro para sua futura campanha de deputado estadual nas eleições em 2014.
Em um vídeo gravado por uma empresária, João Emanuel é flagrado “dando uma aula” de como fraudar uma licitação para se apropriar da quantia de R$ 1 milhão de reais.
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