DA ASSESSORIA
A expectativa do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, é superar o ano passado, quando 40% das audiências ocorridas durante a Semana Nacional de Conciliação resultaram em acordo. Na abertura oficial do evento, realizada na manhã desta segunda-feira (28 de novembro), o presidente destacou que mais do que reduzir o estoque de processos ou avaliar a produtividade do magistrado, o objetivo da semana é dar efetividade à Justiça, para que a população volte a acreditar nela. A abertura oficial ocorreu às 9h30 no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá.
O desembargador presidente destacou o fato de a legislação ser branda e possuir poucos recursos para apenar aqueles que acham que é mais fácil brigar do que pagar e que apostam na morosidade da Justiça para adiar a solução das demandas. Destacou ainda ser o Estado, de forma geral, o maior demandante em Mato Grosso e elogiou a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, que incluiu dois mil processos de execução da dívida ativa do município para conciliar durante esta semana.
Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, a desembargadora Clarice Claudino da Silva ressaltou a crise de desempenho e a queda de credibilidade da Justiça em virtude da sobrecarga de processos no Poder Judiciário Nacional. Afirmou ainda que a cultura do litígio provocou um aumento no número de ações que tramitam nas instâncias ordinárias e tribunais superiores e destacou que aposta na conciliação para a solução mais adequada do conflito.
A desembargadora salientou a importância da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a criação dos núcleos permanentes de conciliação nos tribunais do país e anunciou para o início de 2012 a instalação de centros judiciários de conciliação no Fórum de Cuiabá e nas comarcas, com prioridade para aquelas que possuem mais de uma vara. Com essas medidas, a desembargadora espera estimular o surgimento de uma nova cultura de conciliação tanto entre os operadores do direito como entre os usuários da Justiça.
Juíza substituta da Segunda Vara da Justiça Federal, Célia Regina Ody Bernardes salientou a importância de um termo de cooperação técnica firmado com a Caixa Econômica Federal objetivando audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro de Habitação e a Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo a magistrada, foram selecionados para a semana de conciliação mais de 150 litígios, sendo que alguns deles aguardam conclusão há mais de 10 ou 15 anos.
Compuseram a mesa da solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, as desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Maria Helena Gargaglione Póvoas, a juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, o diretor do Foro da Comarca de Cuiabá, juiz Adílson Polegato de Freitas, o gerente regional da CEF, José Luiz Dias, e o procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral.
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