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JUSTIÇA Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017, 11:24 - A | A

15 de Fevereiro de 2017, 11h:24 - A | A

JUSTIÇA / ACUSAÇÃO DO MPE

Faiad fraudou consumo de combustível para pagar dívida eleitoral

Fraudes são alvo da 5ª fase da Operação Sodoma, deflagrada pela Delegacia Fazendária

CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO



Um esquema de inserções de consumo de combustível inexistente bem como fraudes em pregões realizados pelo Governo do Estado teria possibilitado o pagamento de dívidas de campanha de Lúdio Cabral (PT) e Francisco Faiad (PMDB), relativas às eleições de 2012.

A acusação foi feita pela Delegacia Fazendária e pelo Ministério Público Estadual (MPE), em pedido que culminou na 5ª fase da Operação Sodoma, deflagrada nesta terça-feira (14). A operação resultou na prisão de Faiad, além da condução coercitiva de Lúdio.

De acordo com o documento, as empresas Marmeleiro Auto Posto e Saga Comércio e Serviço de Tecnologia e Informática Ltda. teriam ganhado licitações na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) de forma fraudulenta e, em troca, teriam pago propinas na ordem de R$ 5,1 milhões, dos quais R$ 1,7 milhão foi para a campanha petista.

Apurou-se que todo crédito que a empresa Marmeleiro Auto Posto tinha com Francisco Faiad e Lúdio Cabral, referente à campanha de 2012 foi pago pelo Estado por meio de inserções de consumo inexistente em caminhões tanques, denominados melosas

O Posto Marmeleiro, conforme o MPE, forneceu combustível para a campanha de prefeito da Capital, em 2012, na chapa encabeçada por Lúdio e que tinha Faiad como candidato a vice.

“Apurou-se que todo crédito que a empresa Marmeleiro Auto Posto tinha com Francisco Faiad e Lúdio Cabral, referente à campanha de 2012 foi pago pelo Estado de Mato Grosso por meio de inserções de consumo inexistente em caminhões tanques, denominados melosas”, diz trecho do pedido do MPE.

“Ficou claro que para as aquisições e contratações, a organização criminosa praticou fraudes nos pregões, tal qual o fez em relação à empresa Marmeleiro”, descreve o documento.

Além disso, segundo a acusação, outros R$ 916,8 mil teriam sido desviados de setembro a novembro de 2013, para levantar fundos ao "caixa dois" da campanha de 2014, em que Lúdio concorreu a governador pelo grupo de Silval, assim como Faiad, que tentou se eleger deputado estadual. Ambos não tiveram êxito na campanha. 

O esquema

O MPE detalhou que o ex-secretário adjunto da então Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Valdísio Juliano Viriato, realizou uma reunião na sede da pasta, que teve a participação de Edésio Corrêa (delator e administrador da empresa Saga) e do servidor da Setpu, Alaor Zeferino.

Na ocasião, o adjunto teria apresentado a Alaor a determinação recebida por Silvio Corrêa (então chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa), sob o comando de Faiad, que os orientou sobre a forma de proceder para que fosse dado suporte necessário à execução da fraude.

“Consta que Sílvio Araújo, a princípio, teria relutado em aderir à organização criminosa, mas foi convencido por Valdísio Viriato que foi enfático em afirmar que se tratava de uma ordem do gabinete do governador e da Secretaria de Administração”, diz a representação do MPE.

Diante dos fatos, de acordo com a acusação, os envolvidos no esquema passaram a realizar as fraudes para inserção de combustível inexistentes em veículos que compunham a frota da Setpu.

“As inserções falsas eram realizadas pela empresa Saga que gerenciava o software de consumo de combustível a disposição do Poder Executivo, cujo fornecimento era da própria Marmeleiro”, explica o MPE.

Ainda de acordo com o órgão, para o sucesso do esquema o grupo contou com o auxilio de Diego Pereira Marconi, que na época exercia a função de gerente de Restauração e Implantação na Secretaria de Transportes. Ele seria responsável por conferir qual caminhão tanque (melosas) teria atingido a cota máxima de abastecimento.

“Diego Marconi passava essas informações a Edésio Corrêa por meio de um relatório mensal, e Edésio por sua vez, seguindo orientações Alaor Zeferino e com suporte da planilha de Diego, providenciava a inserção do consumo fictício de combustível nas melosas”.

Veja fac-símile de trecho do pedido de prisão do MPE:

Fac-smilie combustivel

 

Confissão

O esquema foi, inclusive, confirmado pelo próprio Alaor Zeferino que, em depoimento ao MPE, também disse que o desvio tinha como finalidade honrar despesas de campanha de Lúdio e Faiad.

Alaor era quem validava e atestava as notas fiscais de consumo inexistente de combustível.

Na denúncia, o MPE cita que nem Aloar nem Diego Marconi receberam quaisquer valores do esquema. “Eles apenas cumpriram ordens superiores”, diz o MPE.

Leia mais sobre o assunto:

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