Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

JUSTIÇA Domingo, 19 de Janeiro de 2025, 09:40 - A | A

19 de Janeiro de 2025, 09h:40 - A | A

JUSTIÇA / ILEGAL OU IMORAL

Filho de chefe de gabinete tem contrato com prefeitura em MT

Valor do contrato do contrato chega a R$ 30 mil/ano e foi realizado sem licitação

ANGELA JORDÃO
Da Redação



Uma nova denúncia envolve a prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade e o prefeito Jacob André Bringsken. Desta vez, o prefeito teria promovido uma contratação ilegal, ao manter um contrato de aluguel de imóvel com o filho do atual Secretário Executivo de Gabinete, Devonil Ferreira de Oliveira.

O contrato foi firmado em abril de 2024, no valor de R$ 2.500,00 por mês ou R$ 30 mil ao ano. O documento mostra que o contrato foi assinado para funcionamento da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e para o Conselho Tutelar. Como proprietário do imóvel consta Devonil Ferreira de Oliveira Junior.

O contrato foi firmado com inexigibilidade e licitação, isto é, quando a lei permite a celebração de contratos sem licitação, quando a competição é inviável. Em junho de 2023, o prefeito Jacob André Bringsken assinou autorização para locação de imóveis sem prévia licitação.

Já Devonil Ferreira de Oliveira foi nomeado Secretário de Gabinete em 02 de janeiro deste ano, um dia após o prefeito Jacob André Bringsken tomar posse para o segundo mandato a frente da prefeitura de Vila Bela. Bringsken foi reeleito nas eleições de outubro de 2024.

A realização de contratos com parentes de agente públicos nomeados é proibida pela Constituição e a decisão foi reiterada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2023. 

Leia mais:

Município contrata show para o reveillon, mas cantora se apresenta na posse do prefeito

Essa é a terceira vez em menos de um ano que a prefeitura é denunciada pela contratação de empresas de forma considerada suspeita. Em julho de 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que houve superfaturamento na contração de empresas para fornecimento de plano empresarial de internet a toda as secretarias municipais e outras unidades do Poder Executivo Municipal. O Tribunal determinou que o prefeito adotasse “todas as medidas cabíveis ao saneamento das irregularidades identificadas”.

Logo depois, em agosto de 2024, a prefeitura foi denunciada por fraude em licitação, após contratar pelo valor de R$ 1,1 milhão a empresa Panificadora e Lanchonete a Preferida LTDA-ME, cuja sócia-proprietária é Maria Terezinha Leite de Brito Silva, conhecida como “dona Teka”, irmã do então Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Everaldo Coelho de Brito.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Vila Bela. Em um primeiro momento, por telefone, o chefe de Gabinete de Gabinete do prefeito, Devonil Ferreira de Oliveira, disse que o contrato de aluguel firmado com o filho é antigo, teria 16 anos. Solicitado a dar mais informações sobre o fato e se considera o contrato ilegal, agora que ocupa cargo de primeiro escalão nomeado no município, Devonil disse que não poderia falar mais nada sobre o assunto e que o MidiaJur entrasse em contato com o Jurídico do município.

O MidiaJur encaminhou email ao gabinete do prefeito Jacob André Bringsken, conforme orientação do Jurídico do município, e aguarda resposta. 

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Mulheres brigam em choperia e confusão acaba na delegacia
#GERAL
TRETA NA NOITE
Mulheres brigam em choperia e confusão acaba na delegacia
PM fecha comércio ilegal e apreende mais de 55 quilos de iscas vivas
#GERAL
CRIME AMBIENTAL
PM fecha comércio ilegal e apreende mais de 55 quilos de iscas vivas
Rapaz morre afogado em açude de chácara após beber em Cuiabá
#GERAL
ENCONTRADO POR PARENTES
Rapaz morre afogado em açude de chácara após beber em Cuiabá
PM prende homem e apreende menor com diversos entorpecentes em VG
#GERAL
FLAGRANTE
PM prende homem e apreende menor com diversos entorpecentes em VG
Homem de confiança furta 49 iPhones de loja em VG
#GERAL
PREJUÍZO GRANDE
Homem de confiança furta 49 iPhones de loja em VG
Terreno sujo gera multas e pode ser denunciado via WhatsApp
#GERAL
COMBATE A DENGUE
Terreno sujo gera multas e pode ser denunciado via WhatsApp
Confira Também Nesta Seção: