THAÍZA ASSUNÇÃO
Do MidiaNews
O empresário Eder Pinheiro, proprietário da Verde Transportes, teve o nome incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele teve uma ordem de prisão expedida na 3ª fase da Operação Rota Final, deflagrada no dia 14 maio, e ainda não foi encontrado.
Atualizada diariamente, a plataforma digital permite às autoridades judiciárias monitorarem, em tempo real, cada ordem de prisão ocorrida no País, tenha sido cumprida ou não.
No BNMP consta que a prisão de Pinheiro tem validade até 18 de novembro.
Quando a prisão preventiva foi decretada, o empresário estava em viagem. A defesa prometeu que o apresentaria nos dias seguintes à Justiça, o que não aconteceu até hoje.
A Rota Final apura um suposto esquema de monopólio no transporte intermunicipal em Mato Grosso. Pinheiro é acusado de ser o líder do esquema e, inclusive, chegou a ser preso na 1ª fase da operação, em 2018.
O empresário tentou revogar a ordem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve o habeas corpus negado monocraticamente pelo ministro convocado Olindo Menezes, no dia 10 de junho. Agora, o recurso deve ser analisado pela 6ª Turma do STJ.
No HC, a defesa alegou que ele não se apresentou para o cumprimento do decreto, tendo em vista “o evidente caráter ilegal da medida e, principalmente, por entender que se trata de perseguição pessoal e injustificada”.
Ele ainda disse que corre risco de contaminação pela Covid-19 no interior do presídio.
Em sua decisão, Olindo Menezes classificou como “fatos graves” as acusações que levaram à decretação da prisão do empresário e negou que ele sofra risco de contaminação por Covid-19 na prisão.
A OPERAÇÃO - As investigações constataram que empresários teriam se juntado a servidores públicos para impedir a licitação do setor.
Com o pagamento de propina, segundo o MPE, as empresas que possuíam contratos precários - e que cobravam valores abusivos nas passagens - operaram livremente durante anos no Estado.
As investigações são conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária), ambos do Ministério Público Estadual (MPE) .
Além de Eder Pinheiro, também foram alvos da terceira fase o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros de Mato Grosso (Setromat), Júlio Céesar de Sales Lima, o ex-deputado estadual Pedro Satélite, o deputado estadual Dilmar Dal'Bosco e a assessora parlamentar Cristiane Cordeiro.
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