DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
Teve início nesta segunda-feira (5), na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá, o mutirão de conciliação da empresa de telefonia TIM.
As audiências serão realizada até o dia 7 de maio, das 8h às 12h. Ao todo, foram agendados 201 atendimentos.
“O diferencial deste mutirão em especial é que vários dos processos agendados já foram arquivados. Isso porque é dado às partes um prazo de 40 dias antes da intimação e muitos procuram entrar em acordo antes mesmo da data da conciliação. De uma forma ou de outra, a iniciativa estimula a resolução dos litígios. E em decorrência disso, o número de audiências acaba sendo um pouco menor do que o previsto no agendamento”, esclareceu a juíza Coordenadora da Central de Conciliação, Adair Julieta.
A magistrada destaca que a cada ano o formato do mutirão vem se consolidando mais.
“Tanto os jurisdicionados e seus clientes quanto as empresas têm procurado solucionar seus litígios por esse método. Acredito que aos poucos está havendo uma mudança de cultura na forma de se resolver os conflitos. E isso é muito positivo”, frisa a magistrada.
Os processos mais comuns nos mutirões de operadoras de telefonia são aqueles gerados por danos morais e materiais em decorrência de cobrança indevida, ausência de sinal e inscrição indevida do usuário nos órgãos de proteção ao crédito.
Fernando Figueiredo, advogado da TIM, reforça a importância dos mutirões para solucionar as questões que envolvem a operadora e conta que a TIM já vem com uma predisposição para o acordo.
“Nós trazemos uma proposta pré-definida para cada processo. Mas, em alguns casos, quando há a possibilidade, tentamos melhorar a proposta no intuito obter o acordo”, conta o advogado.
Representando dois clientes no mutirão, o advogado Milton Vieira diz que a iniciativa é bastante válida para todas as partes. “Além de trazer mais celeridade aos processos e diminuir a judicialização, o mutirão possibilita que as pessoas resolvam seus conflitos e ainda desafoga o volume processual do judiciário”, diz.
Ainda no mês de maio serão realizados mais dois mutirões na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá. O primeiro será o mutirão do Banco do Brasil, no dia 15. E entre os dias 26 e 30 de maio acontece o mutirão do seguro DPVAT. A Central de Conciliação organiza uma agenda anual de mutirões. Para esse ano, a agenda já está fechada com mutirões programados até dezembro.
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