AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
A denúncia referente à segunda fase da Operação Ventríloquo (Filhos de Gepeto), ofertada pelo Ministério Público Estadual (MPE), revelou que gravações comprovariam a participação do deputado Romoaldo Júnior (PMDB) no suposto esquema que teria desviado dinheiro da Assembleia Legislativa.
A operação investiga a suspeita de desvio de R$ 9,4 milhões do Legislativo, em 2014, por meio de pagamento indevido e superfaturado de créditos ao então advogado do HSBC e delator da primeira fase do caso, Joaquim Fábio Mielli Camargo.
Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), as gravações foram feitas pelo advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues, considerado o “lobista” do suposto esquema, em que teria recebido R$ 340 mil. Após ficar preso por oito meses no Centro de Custódia da Capital, o advogado firmou termo de colaboração premiada e entregou novas provas.
As conversas gravadas podem ser categorizadas como verdadeira confabulação mafiosa, em que integrantes da organização criminosa exigem sua parte
Conforme a denúncia, as gravações feitas por Julio Cesar mostram conversas dele com o deputado Romoaldo, seu chefe de gabinete, Francisvaldo Mendes Pacheco, e Joaquim Mielli.
As gravações resultaram na deflagração da nova fase da operação, denominada "Filhos de Gepeto", com a prisão preventiva de Francisvaldo Mendes, na tarde desta quarta-feira (5).
Romoaldo, segundo o Gaeco, só não foi preso por força de foro por prerrogativa de função, uma vez que a legislação proíbe a decretação de prisão preventiva de parlamentar estadual.
“Destaca-se que as conversas gravadas podem ser categorizadas como verdadeira confabulação mafiosa, em que integrantes da organização criminosa exigem sua parte do dinheiro desviado, restando clara a ocorrência de sérias divergências entre seus integrantes acerca da divisão dos valores expropriado dos cofres públicos”, afirmou o Gaeco.
Segundo a denúncia, Julio Cesar resolveu gravar as conversas pois temia ser traído, já que estava “desconfiado dos demais integrantes da organização criminosa”.
O nome de Romoaldo já havia sido citado nos depoimentos do ex-deputado José Riva, na ação penal derivada da primeira fase da operação.
Riva admitiu ter ficado com R$ 806 mil, mas que seria Romoaldo o líder do esquema.
Julio Cesar e Francisvaldo são os acusados na nova denúncia referente ao caso do desvio de R$ 9,4 milhões.
Delação de Mielli
Com a delação de Julio Cesar, o Gaeco afirmou ter ficado evidente que o delator da primeira fase da operação, Joaquim Mielli, mentiu em sua colaboração, já que omitiu a suposta participação de Romoaldo e Francisvaldo.
Por isso, os promotores de Justiça requereram à juíza Selma Arruda a rescisão da delação, por colaboração falsa.
Marcus Mesquita/MidiaNews
O advogado Joaquim Mielli, que teria escondido participação de Romoaldo Júnior no suposto esquema
“Ocorre que, quando da celebração de acordo de colaboração premiada com Julio Cesar Domingues Rodrigues (já homologado pelo TJMT), este último apresentou provas incontestáveis de que Joaquim ocultou, dolosamente, o envolvimento nos fatos pelo Deputado Estadual Romoaldo Aloisio Boraczynski Júnior e pelo seu assessor Francisvaldo Pacheco, restando incólumes todas as demais informações por ele passadas a este Grupo”, declarou.
A nova denúncia
Na nova denúncia, o MPE afirma que no período compreendido entre os anos de 2013 e 2014, os acusados, bem como outros agentes e Parlamentares Estaduais, "constituíram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o fito de saquear os cofres públicos, notadamente os recursos públicos da Assembleia Legislativa".
Os promotores esclareceram que os "investigados teriam ocultado e dissimulado a natureza e a origem dos valores provenientes de infração penal (lavagem de capitais)".
Com relação aos parlamentares, as investigações estão em andamento no Tribunal de Justiça, em razão do foro por prerrogativa de função.
O MPE também disse na denúncia que, logo após a deflagração da primeira fase da Operação Ventríloquo, em julho de 2015, já sabendo que tinha sido expedido em seu desfavor mandado de prisão preventiva, Julio Cesar tentou extorquir Romoaldo Júnior a lhe entregar a quantia de R$ 1 milhão, mediante ameaça de entregar à Justiça o áudio de uma conversa mantida entre ambos.
Segundo o apurado, no dia 7 de julho de 2015, por volta das 14 horas, Julio Cesar encaminhou um SMS de seu celular para o telefone do irmão de Romoaldo, Juliano Jorge Boraczynki, exigindo a entrega de dinheiro, sob pena de entregar o áudio ao Gaeco.
Segundo a denúncia, a mensagem encaminhada foi a seguinte: “Tenho seu mano gravado várias vezes...Quero um milhão para segurar a bronca toda..Vocês têm 3 dias”. Logo em seguida encaminhou outra com os seguintes dizeres: “Sim ou não?”.
Marcus Mesquita/MidiaNews
O advogado Julio Cesar, que firmou termo de colaboração premiada com o MPE
Segundo os integrantes do Gaeco, as razões apontadas para embasar o pedido de prisão preventiva de Francisvaldo também se aplicam a Romoaldo e Mielli, já que o "falseamento da verdade com vistas a prejudicar as investigações se deu em conluio e conjugação de esforços dos acima nominados".
No entanto, com relação a Mielli, segundo o Gaeco, é necessário que ocorra o "reconhecimento judicial de causa rescisória da colaboração premiada (já requerido pelo Gaeco e Naco)".
Já em relação a Romoaldo, cuja investigação corre em segunda instância, por força de foro por prerrogativa de função, a legislação proíbe a decretação de prisão preventiva de parlamentar estadual, motivo pelo qual os promotores pediram apenas a decretação da prisão preventiva de seu chefe de gabinete.
Outro lado
Ao MidiaNews, a assessoria do deputado Romoaldo Júnior afirmou que o parlamentar não irá se manifestar sobre o caso neste momento, pois ainda não tiveram acesso ao teor da denúncia, nem mesmo às gravações mencionadas pelo MPE.
Fac-símile de trecho da denúncia do Gaeco:
Leia mais:
Gaeco: assessor preso recebeu R$ 301,9 mil em esquema na Assembleia
Gaeco diz que Riva mentiu e que delator tentou encobrir Romoaldo
Deputado depõe e sai em defesa de assessor preso pelo Gaeco
Gaeco deflagra operação e prende chefe de gabinete de deputado
Riva: deputados receberam R$ 4,2 mi desviados; veja planilha
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
