DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
Gestores das 79 comarcas do Estado participaram nesta sexta-feira (19 de setembro) da capacitação sobre ‘Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no Serviço Extrajudicial’. O objetivo é treinar os gestores para que eles realizem com mais segurança e eficiência o trabalho de secretariar os magistrados, que presidem as investigações contra tabeliães e notários.
Segundo o juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, Eduardo Calmon, que ministrou as aulas, os gestores são responsáveis pelas sindicâncias e PADs instaurados contra servidores do Poder Judiciário. Porém, os procedimentos investigatórios, ritos processuais e penalidades, são totalmente diferentes quando se trata de serventuários dos cartórios extrajudiciais.
Na avaliação do magistrado, a capacitação dos gestores confere mais transparência e legalidade aos procedimentos, além segurança jurídica, já que diminuem as chances do acusado reverter a decisão, caso ele tenha cometido alguma infração. O curso foi realizado na Escola dos Servidores e teve um total de 8h/aula.
Para Laura Rondon, gestora geral da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), o curso esclareceu muitas dúvidas que ela tinha acerca do assunto e agora ela poderá auxiliar o magistrado de uma maneira mais correta. “Com certeza me sentirei mais segura de hoje em diante”, afirmou.
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