LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O habeas corpus impetrado pela defesa do vereador João Emanuel, na tarde desta quarta-feira (26) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será julgado pelo desembargador Marcos Machado. O pedido já está no gabinete do magistrado.
No habeas corpus a defesa de ex-presidente da Câmara pede a soltura do parlamentar, que é acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o líder de uma organização criminosa destinada à prática de crimes de falsidade, estelionato, crimes contra a Administração Pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos.
De acordo com a defesa, feita pelo advogado Eduardo Mahon, um dos fatores que embasaria a libertação do vereador seria o fato da magistrada, que decretou a prisão, “não ter recebido a denúncia e sim sentenciado”.
“Ela julgou a causa (...). Ela excedeu na linguagem e emitiu juízo de valor, incompatível com o juiz imparcial”, ressaltou.
Mahon destacou ainda que vai impetrar com uma exceção de suspeição, ainda nesta quinta-feira (27). A medida tem como objetivo que a juíza se declare suspeita para julgar o caso, no entanto, se isso não ocorrer, ele afirmou que irá recorrer ao Tribunal.
Entenda a prisão
João Emanuel foi preso nesta quarta-feira, por ordem judicial, da juíza Selma Rozane Arruda, da Vara Especializada de contra o Crime Organizado. A magistrada entendeu que “ há sérios indícios de que estes acusados reiteram na prática de delitos com uma frequência espantosa e a reiteração criminosa é, sim, fator preponderante para autorizar o decreto de prisão preventiva".
Além de João Emanuel, foram decretadas as prisões de Amarildo dos Santos, Marcelo de Almeida Ribeiro e André Luiz Guerra Santos. Das quatro prisões preventivas, duas não foram cumpridas, a de Marcelo de Almeida e André Luiz.
Também foram apontados como participantes do grupo de vereador, Pablo Noberto Dutra Caires, Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti, Mário Borges Junqueira e Evandro Vianna Stábile.
O caso
No dia 28 de novembro de 2013 o Gaeco deflagrou a Operação Aprendiz para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão.
Entre os lugares que foram alvos da operação estavam a Câmara Municipal de Cuiabá, a residência do então presidente João Emanuel, a gráfica Propel, o cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, um escritório de contabilidade, e três residências na capital.
O MPE ouviu o vereador, o advogado e contador Marcos David Andrade, Amarildo dos Santos, Evandro Vianna Stábile Filho, Marcelo de Almeida Ribeiro e André Luiz Guerra Santos. Todos apontados pelo Ministério Público como supostos participantes de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público da Câmara de Vereadores
João Emanuel também foi acusado de se envolver em um esquema de falsificação de documentos de terrenos. Os imóveis, com os documentos falsificados, seriam utilizados como garantia para agiotas na captação de dinheiro para sua futura campanha para deputado em 2014.
Entre as provas apresentadas pelo Gaeco contra o vereador está o vídeo gravado por uma das supostas vítimas de João Emanuel.
A investigação do Gaeco, até o momento, aponta que os terrenos seriam pagos aos proprietários com oferta de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal.
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