LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

A Defensoria Pública de Mato Grosso ainda não foi intimada oficialmente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso da decisão que acarretou no afastamento do defensor público geral André Luiz Prieto. Mesmo sem a intimação, Prieto não compareceu nesta segunda-feira (21) na Defensoria.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, quem está prestando atendendo, desde o início do expediente, é o primeiro subdefensor público-geral Hércules da Silva Gahyva. Contudo, ele ainda não responde oficialmente pelo órgão, devido ao fato da instituição ainda não ter sido comunicada sobre o afastamento de Prieto.

O defensor afastado já impetrou com medida judicial na tentativa de reverter a decisão liminar e reconduzi-lo ao cargo.

Na última sexta-feira (18/5), o desembargador José Silveiro Gomes afastou Prieto do cargo por 120 dias. Ele concedeu liminar favorável ao Ministério Público Estadual em um agravo de instrumento, que foi impetrado contra decisão interlocutória do juiz Luiz Aparecido Bertolucci, que havia indeferido o pedido de afastamento cautelar, proposto quando do recebido da ação civil pública movida contra o defensor. A ação tramita na Vara Especializada de Ação Civil Pública, em Cuiabá.

Prieto é acusado da prática de atos de improbidade administrativa durante o ano de 2011, na Defensoria Pública. O MPE apontou a existência de diversos contratos irregulares com fornecedores entre eles, compra de combustíveis, fretamento de aeronaves, além da contratação de buffet e produtora de vídeo que pertencem à família do ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo.

O defensor afastado foi empossado no mais alto cargo da Defensoria Pública no dia 13 de dezembro de 2010, pelo governador Silval Barbosa, para a gestão do biênio 2010-2012. Caso a decisão não seja revertida, Prieto deverá retornar ao cargo apenas às vésperas da eleição para o cargo de defensor público geral que acontece em novembro deste ano.

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