LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O desembargador do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), José Luiz de Carvalho, vai ser aposentado nesta quarta-feira, 2 de janeiro, ao completar 70 anos de idade. A aposentadoria compulsória garante ao desembargador salário integral e manutenção de alguns benefícios no subsídio.
Atualmente, Carvalho está afastado do TJ pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspeito de participação em um esquema que supostamente vendia sentença no Judiciário Estadual, caso que ficou conhecido como Operação Asafe, deflagrada em 2010, pela Polícia Federal. O magistrado responde a uma ação penal na Corte Superior e, com a aposentadoria, o processo que tramita contra ele, deve ser remetido para a Justiça Estadual.
A vaga que será aberta com a aposentadoria de Carvalho é destinada aos magistrados de carreira e deverá ser escolhida pelo critério de antiguidade, ou seja, o magistrado mais antigo e que não tiver nenhum impedimento será conduzido ao cargo.
O nome que está na disputa é do juiz de direito Adilson Polegato, que figura em primeiro lugar na lista.
Vaga aberta
Outra vaga que já está aberta é do desembargador José Silvério Gomes, que foi aposentado em novembro deste ano. O processo para promoção do novo desembargador já teve início e a escolha deve ocorrer no próximo mês, após o recesso forense.
A principal aposta para ocupar a vaga é da juíza Cleuci Terezinha Chagas, que figurou em segundo lugar na última lista tríplice, que elegeu a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro em outubro deste ano. O critério para a promoção é de merecimento.
Mais aposentadorias
No ano de 2013 mais duas aposentadorias compulsórias estão previstas, as dos desembargadores Gerson Ferreira Paes e de Manoel Ornellas de Almeida. As vagas são destinadas aos magistrados de carreira.
Gérson Ferreira Paes vai deixar a toga no dia 22 de maio e Manoel Ornellas no dia 18 de julho.
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