THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
A juíza Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, plantonista da Terceira Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá, determinou que o Município e o Governo do Estado façam a transferência imediata da estudante de Direito Hya Girotto Santos para um hospital de referência em cirurgia cardíaca, seja na rede pública ou particular, sob pena de bloqueio de valores.
A decisão é desta quinta-feira (27). A estudante foi atropelada no domingo (23) pela bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, de 33 anos, e está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto Socorro de Cuiabá.
Além de Hya, foram atropelados a universitária Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos - que morreu no local -, e Ramon Alcides Viveiros, de 25, filho do procurador de Justiça Mauro Viveiros, do Ministério Público Estadual (MPE). Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Amecor, em Cuiabá.
A ação foi ajuizada pelas advogadas Débora Regina Souza e Mariele de Lima Muniz, amigas da família.
No documento, ele afirmou que Hya foi submetida a "angiotomo de tórax", o qual confirmou a ocorrência de "lesão de tronco branquicefálico" e necessita urgentemente da "cirurgia torácica e vascular", com solicitação de avaliação de uma equipe cardíaca.
Acaso não seja concedida a medida antecipatória que se pleiteia, a vida da requerente poderá ser perdida pela demora dos entes públicos em disponibilizarem o necessário tratamento de saúde do qual necessita
Segundo o documento, a equipe médica do Pronto Socorro defendeu a transferência da jovem, em caráter de urgência, para um hospital referência em cirurgia cardíaca, com internação em UTI, sob pena dela vir a óbito.
"Diante disto, vindica seja concedida tutela de urgência para que os requeridos sejam compelido a encaminhá-la para Hospital que realize o procedimento cirúrgico do qual necessita”, diz trecho da ação.
A decisão
Ao analisar a ação, a juíza afirmou que o estado de saúde da estudante é “extremamente grave” e, caso o Poder Judiciário não interfira, a vida dela poderá ser perdida.
“Se constata que a autora está regulada, havendo pedido no SISREG, do qual ressai que o atendimento da solicitação médica deverá ser realizado de maneira imediata, por se tratar de uma emergência médica, evidenciado a necessidade de intervenção do Poder Judiciário a fim de salvaguardar o direito à saúde, já que, por ora, ainda não fora providenciado pelos requeridos o necessário para a realização da intervenção cirúrgica noticiada, evidenciando que a vida da autora corre risco”, diz trecho da ação.
"Assim, tenho que se perfazem presentes o relevante fundamento da demanda e risco de ineficácia do provimento final, pois acaso não seja concedida a medida antecipatória que se pleiteia, a vida da requerente poderá ser perdida pela demora dos entes públicos em disponibilizarem o necessário tratamento de saúde do qual necessita”, pontua o documento.
O acidente
O trio foi atropelado pela bióloga Rafaela Ribeiro, que conduzia um Renault Duster Oroch. Segundo a Polícia Civil, ela seguia pela faixa de rolamento da esquerda quando, nas proximidades da Boate Valley Pub, atropelou os pedestres.
Com sinais de embriaguez, a mulher foi detida pela PM e se negou a fazer o exame de “bafômetro”.
Diante disso, uma equipe da Polícia Civil elaborou ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.
Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes para a tomada de medidas criminais e administrativas. Após ficar detida por um dia, a bióloga passou por audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (24) e foi liberada mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.
Pessoas que estavam no local e viram o acidente aidna devem ser ouvidas pela Polícia.
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