LAURA NABUCO
DIÁRIO DE CUIABÁ
Depois do Processo Judicial Digital (Projudi), o Tribunal de Justiça lançou ontem o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema, que promete ser mais ágil que o antigo, tem como objetivo extinguir a existência do papel nos trâmites do Judiciário.
O software, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também deve agilizar a tramitação das ações. Conforme o coordenador de Tecnologia da Informação do TJ, Carlos Campelo, um processo que levava uma média de 15 a 30 dias para sair do protocolo do Fórum e chegar às mãos do juiz responsável por julgar a causa sairá do computador do advogado diretamente para o do magistrado.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, o sistema deve facilitar e aumentar o trabalho dos juízes. “O juiz vai ficar responsável apenas pela atividade final, que é dar uma sentença”, afirma. Apesar disso, o magistrado preferiu não arriscar dizer quanto tempo será poupado na tramitação das ações. “Daqui a 20 dias respondo a essa pergunta”, disse.
Campelo explica que a principal diferença entre o Projudi e o PJe está no tipo dos arquivos. No novo sistema, os processos não precisarão ser escaneados, por isso devem ser mais leves o que evitará a sobrecarga. “Nossa expectativa é de que não ocorram as quedas na rede como antes”, afirma. Além disso, a busca por informações deve ficar mais fácil. “Os dados serão preenchidos em campos específicos”, conta.
O piloto do sistema será testado no Juizado Especial de Fazenda Pública, inaugurado ontem, durante a mesma solenidade de lançamento do PJe. O software será avaliado durante 120 dias. Nesse período serão colhidos dados como quantidade de acessos, horários de pico, quantidade e tamanho dos arquivos, além do tempo de resposta para quem o operar. Com as informações o TJ planejará a expansão do sistema para restante do Estado.
Campelo estima que até meados de 2012 todos os juizados especiais, a sede do TJ e ao menos uma comarca das proximidades da Capital estejam com o PJe implantado. O presidente do TJ faz planos para integrar Mato Grosso inteiro no prazo de dois anos.
O PJe foi doado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Judiciário mato-grossense. O Estado será o terceiro a adotá-lo no Brasil. Atualmente, além da Justiça Federal, Pernambuco e Paraíba já utilizam o sistema. Segundo Campelo, o TJ possui um orçamento de R$ 200 milhões para serem investidos em modernização tecnológica nos próximos cinco anos. O recurso foi aplicado na capacitação dos servidores que atuarão com o PJe e na compra de equipamentos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Cláudio Stabile, e o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, participaram da solenidade na tarde de ontem. Os dois destacaram a importância do novo sistema e concordam que a Justiça terá maior celeridade.
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