LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
Os recursos inominados ganharam mais celeridade em suas tramitações após a criação da Turma Recursal Única. A avaliação é do juiz Yale Sabo Mendes, um dos magistrados que compõem a estrutura recém criada pelo Tribunal de Justiça.
Segundo ele, desde que começou a funcionar, em 7 de fevereiro, a Turma já julgou 3.498 processos, uma média de 58,3 por dia.
“São números expressivos. O diferencial é que nós, juízes de Turma Recursal Única, nos dedicamos exclusivamente, fato que propicia a agilidade. Antes, nós éramos vinculados a uma Vara. Eu, por exemplo, sou titular do Quinto Juizado Civil de Cuiabá e, anteriormente, ficava tanto no Juizado Civil como na Primeira Turma Recursal. Então, você não vestia nem um santo, nem outro. Você fazia um meio trabalho’ na turma recursal e ‘meio trabalho’ lá no juizado. Hoje, somos quatro juízes com dedicação exclusiva, desvinculados das funções de Primeiro Grau”, destacou Yale.
Além dele, compõem a Turma os juízes João Bosco Soares Silva, presidente; Valmir Alaércio dos Santos e Gonçalo de Barros.
Modelo
Yale Mendes ressaltou que os bons resultados alcançados nesses dois primeiros meses não podem ser comparados, diretamente, com o modelo anterior.
“É importante ressaltar que o ritmo era mais lento, anteriormente, não por culpa dos juízes que pertenciam às turmas. Era impossível você trabalhar tanto na vara como na turma e dar uma prestação eficiente na Turma Recursal”, ressaltou.
Quanto à celeridade no julgamento dos processos sem Primeiro Grau, o juiz é categórico ao dizer que existem poucos juízes atuando nos juizados.
“Na Turma Recursal eu penso que é suficiente o número de magistrados para atender a demanda, mas nos juizados eu acho que está faltando muito juízes”, disse, ressaltando que o ideal seria que cada juiz tivesse em torno de 2.500 processos ano. “Mas esse número está muito longe da realidade”.
Conforme dados disponibilizados no portal da Corregedoria Geral da Justiça, pelo sistema Projudi (Processo Judicial Digital) no Primero Juizado de Cuiabá existiam em fevereiro de 2012 8.561 processos em tramitação; no Segundo Juizado 11.396; no Terceiro 10.257; já no Quarto Juizado 9.634; no Quinto 5.867 e no Sexto Juizado 10.080 processos.
Celeridade
Apesar dos números estarem acima da média ideal de processos por magistrado, Yale Mendes diz que, ainda assim, os Juizados Especiais são mais céleres que a Justiça comum.
“O juizado é a forma mais moderna de se fazer Justiça. Ele é o ponto mais importante da prestação jurisdicional. Como disse o ministro Cézar Peluso, é a melhor forma de se aproximar a Justiça do cidadão”, afirmou.
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