ASSESSORIA

Na segunda reunião entre representante do Poder Judiciário e Defensoria Pública para discutir e dar celeridade à apreciação das demandas dos reeducandos do regime fechado que tramitam na Vara de Execuções Penais de Cuiabá, foi definida a prioridade de apreciação de dois pedidos de prisão domiciliar de reeducandos com graves problemas de saúde.

Um dos reeducandos que pleiteiam o benefício sofre com uma cromomicose, doença de pele profunda que se não for tratada adequadamente pode afetar até órgãos internos e acarretar na morte do paciente.

O defensor André Rossignolo explicou que a maior dificuldade do sistema prisional é o tratamento correto desse reeducando, pois ele precisa de escolta para acompanhá-lo duas a três vezes por semana até o Hospital Júlio Müller para passar por cuidados médicos. “Não estamos encontrando a disponibilidade dessa escolta e depois de muito tentar, conseguimos agendar uma consulta médica. Dois médicos atestaram que o caso é grave”, contou.

Além dos casos de saúde apresentados ao titular da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, juiz Roberto Teixeira Seror, os defensores também repassaram uma lista com 14 pedidos de progressão de pena de pessoas que estão no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé) e de uma cidadã que se encontra no presídio feminino Ana Maria do Couto.

Realizada na última sexta-feira (4 de maio), a iniciativa do juiz Roberto Teixeira Seror de estabelecer uma agenda mensal com a Defensoria Pública tende a identificar as causas prioritárias dentre os 1.600 processos dos réus presos que tramitam na vara. Seror observa que para identificar as prioridades é necessária a ajuda do defensor público, pois este profissional está em contato direto com os presos e conhece a realidade de cada um.

“Havia um distanciamento do Judiciário com a Defensoria, que é o nosso maior cliente, e com essas reuniões periódicas estamos aperfeiçoando o funcionamento da vara”, avaliou Seror.

“Essa é uma iniciativa inédita que tem tudo para dar certo. A gente traz os anseios dos reeducandos e rompe a barreira dos processos, humanizando o tratamento da pena”, observou Rossignolo.

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