ANTONIELLE COSTA
DO PONTO NA CURVA
O juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou o arresto (apreensão) de imóveis, veículos e valores depositados em contas bancárias de todos os denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Ararath, no caso que envolve uma possível compra/venda de uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Éder Moraes, Alencar Soares, José Riva, Humberto Bosaipo, Silval Barbosa, Leandro e Leonardo Soares, Márcia Soares Metello e Marcos Tolentino foram denunciados por corrupção ativa e passiva, bem como por lavagem de dinheiro.
O bloqueio determinado pelo juiz no caso de Éder, Alencar, Riva, Bosaipo e Silval é R$ 4 milhões.
Já de Leandro Soares - R$ 12 mil; de Leonardo Soares - R$ 38 mil; Márcia Soares – R$ 12 mil; e Marcos Tolentino – R$ 2,9 milhões.
Na esfera cível, o caso também foi denunciado.
Na ação civil pública, o MPE apontou que o conselheiro Sérgio Ricardo teria comprado a vaga de Alencar Soares, com a utilização de recursos obtidos de forma ilícita.
O órgão chegou a pedir que a Justiça afastasse Sérgio Ricardo do cargo, mas o pedido foi negado.
Blairo Maggi
O senador licenciado e ministro da Agricultura, Blairo Maggi, chegou a responder um inquérito no Supremo Tribunal Federal, relacionado ao caso.
Mas a investigação foi arquivada pelo ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ausência de provas efetivas de sua participação.
Toffoli acatou uma manifestação de Janot, no sentido de que a investigação, iniciada em 2013, não conseguiu, até o momento, “alcançar prova razoavelmente efetiva e conclusiva de execução direta ou participação” por parte de Maggi nos atos de corrupção ativa e passiva praticados pelos demais investigados. Muito embora, ele tenha reconhecido que a negociata existiu.
O suposto esquema
A suspeita sobre a negociação da vaga surgiu após depoimentos do empresário Júnior Mendonça, em delação premiada, e do ex-secretário de Fazenda, Éder Moraes.
Mendonça contou que o suposto esquema teriainiciado em 2008, quando Sérgio Ricardo ainda ocupava o cargo de deputado estadual e era presidente da Assembleia Legislativa.
Consta na ação que o atual conselheiro, com a ajuda de José Riva, resolveu utilizar o “esquema” de Júnior Mendonça e o montou no BicBanco para levantar recursos e assegurar a compra da cadeira até então ocupada pelo conselheiro Alencar Soares.
Durante a delação premiada, Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi (PR) obteve dele, por meio de Éder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares.
Soares teria recebido o dinheiro das mãos de Júnior Mendonça, para que pudesse devolver a Sérgio Ricardo os R$ 4 milhões anteriormente dele recebidos – e, alegadamente, já gastos.
Segundo a ação, apesar da negociação ter ocorrido anos antes, a liberação da vaga acertada com Alencar Soares ocorreu apenas em 2012, “depois da devolução e após a quitação dos valores acertados”.
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