CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, determinou a paralisação de qualquer obra que esteja sendo executada em um terreno localizado às margens da Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, ao lado do Parque Mãe Bonifácia.
No local, está prevista a construção de uma unidade da Ronaldo Academy, franquia de escolinhas de futebol idealizada pelo ex-jogador Ronaldo Fenômeno.
Ocorre que o terreno em questão é alvo de uma disputa judicial. O processo de reintegração de posse em torno da área já tramita há pelo menos seis anos na Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário da Capital.
Autor da ação, Evanildo Martins da Fonseca alega que parte de seu terreno – que totaliza 2 mil metros quadrados - teria sido integrada de forma ilegal a uma área de titularidade de Marcelo Kará José e Newton Kará José.
Determino que a parte requerida se abstenha de efetuar qualquer alteração no estado de fato do imóvel em litigio, suspendendo a obra iniciada
Ao MidiaNews, a defesa do autor da ação explicou que, ainda no ano passado, já fora informado à Justiça que a parte contrária estava alterando o estado do imóvel.
Na última semana, contudo, em razão da fase acelerada de obras no terreno, ingressou com um pedido liminar requerendo a paralisação de qualquer atividade no local.
“Fizemos esse pedido, como forma de manter o estado de fato do imóvel envolvido em litígio até o provimento final da demanda, cuja alteração em suas características poderá comprometer a apuração da verdade dos fatos e risco ao resultado útil do processo”, explicou a advogada Jessika Modesto, uma das responsáveis pela defesa.
Na decisão proferida no último dia 17, o juiz Jorge Alexandre citou que o centro de treinamento que está sendo construído no local tem previsão de ser inaugurado ainda neste ano.
Há, inclusive, banners na cidade anunciando o novo empreendimento, denominado “O maior complexo esportivo de Mato Grosso, no coração de Cuiabá”. No perfil da Ronaldo Academy no Instagram também já foi anunciada a inauguração da unidade na Capital mato-grossense.
A continuidade da obra, conforme o magistrado, “gerará risco ao resultado útil do processo caso a parte autora obtenha êxito em seu pleito inicial”.
“Isto posto, concedo a tutela provisória de urgência de natureza cautelar nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, por conseguinte, determino que a parte requerida se abstenha de efetuar qualquer alteração no estado de fato do imóvel em litigio, suspendendo a obra iniciada, sob pena de aplicação de multa de até 20% sob o valor da causa”, determinou.
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