LARISSA MALHEIROS
DO FOLHA MAX

Uma perícia será feita em uma área de preservação permanente que teria sido desmatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na fazenda da família, em Diamantino (208 Km a médio-norte de Cuiabá).

A decisão para que seja feita a perícia é do juiz da 1ª Vara Cível de Diamantino (184 km de Cuiabá), André Luciano Costa Gahyva. 

O magistrado pediu a avaliação da terra e também cita os dois irmãos do ministro, Francisco Ferreira Mendes Júnior e Maria da Conceição Mendes, como sendo participante do desmate. A decisão foi proferida no dia 12 de novembro de 2018.

“Deste modo, tenho que a produção de prova pericial é indispensável para o deslinde da controvérsia, especialmente para que seja esclarecida a ocorrência de eventual dano ambiental e sua extensão, bem como a possibilidade de restauração do status quo ante da área degradada”, diz trecho da determinação do juiz. 

Gahyva destaca ser necessária avaliação para que não haja injustiça e avaliar se houve danos ambientais. “Com efeito, se é certo que a proteção ambiental é valor de extrema relevância, não se pode olvidar que, sem a realização de prova pericial para verificar se houve dano ao meio ambiente, a concessão da tutela antecipada nos moldes postulados na inicial pode representar prejuízos irreparáveis ao requerido, os quais, certamente, terão de ser ressarcidos a posteriori, se comprovado que a conduta apontada como ilícita na verdade não o era, sendo que a responsabilidade recairá, se for o caso, sobre o erário”, diz juiz. 

Ação do MPE

Essa é a mais uma ação que Mendes sofre por suspeita de cometer crime ambiental contra a flora matogrossense. Ele já foi processado por uso descontrolado de agrotóxicos e plantio irregular de milho e soja transgênicos.

Em sua defesa, ele explicou que não explora as terras, não participa e nem se beneficia da administração das fazendas que possui em Mato Grosso.

As investigações também apontam que a fazenda São Cristóvão (de aproximadamente 700 hectares) e a fazenda Rancho Alegre (quase 600 hectares) ambas de Mendes estão localizadas na área de proteção ambiental Nascentes do Rio Paraguai, que representa importante espaço de sustentabilidade do Pantanal.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.