THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
O juiz Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra a médica Leticia Bortolini pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, ocorrida no dia 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
A decisão é desta quarta-feira (19).
Com a determinação, a médica passa a ser ré pelos crimes de homicídio, omissão de socorro e embriaguez ao volante.
O juiz concedeu o prazo de 15 dias para que Leticia apresente sua defesa prévia sobre o caso, e caso queira, arrole testemunhas para defendê-la no processo.
A denunciada, que dadas as condições supra delineadas já havia assumido o risco da produção do resultado em tela, e com ele não se preocupou, não parou o veículo para prestar socorro à vítima, omitindo-se, inclusive, de sua condição de profissional de saúde
Conforme a denúncia, a médica, “conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, em velocidade incompatível com o limite permitido para a via, assim como assumindo o risco de produzir o resultado, matou a vítima Francisco Lúcio Maia”.
“Segundo restou apurado, a denunciada Leticia Bortolini e seu esposo Aritony de Alencar Menezes, ambos médicos, na data dos fatos estiveram no evento denominado 'Braseiro' que, dentre outras características, operava no sistema open bar (consumo livre de bebida alcoólica), sendo que certamente permaneceram no local das 14 horas até aproximadamente 19h30. Mesmo tendo ingerido bebida alcoólica, a denunciada assumiu a condução do veículo pertencente ao casal”, diz trecho da denúncia.
Conforme o documento, além de estar com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, a médica passou a imprimir velocidade incompatível com as vias públicas.
“Ao trafegar pela Av. Miguel Sutil, nesta Capital, que tem por velocidade máxima permitida o limite de 60 km/h, a denunciada chegou a atingir a velocidade de 103 km/h”, afirmou o MPE, na denúncia,
De acordo com o órgão, “em dado instante, próximo ao canteiro central da Av. Miguel Sutil, a denunciada, sem acionar o mecanismo de frenagem, colidiu seu veículo contra a vítima que, em razão do forte impacto, foi arremessada por alguns metros à frente, batendo em um poste de concreto e, depois, em uma árvore".
Ainda segundo o MPE, a médica, após atropelar o verdureiro, deixou de prestar socorro imediato, bem como afastou-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil e penal
Consta, ainda, que Leticia seguiu na condução do veículo, sob a influência de álcool, operando manobras em zigue-zague até a entrada do seu condomínio, no Bairro Jardim Itália.
"A denunciada, que dadas as condições supra delineadas já havia assumido o risco da produção do resultado em tela, e com ele não se preocupou, não parou o veículo para prestar socorro à vítima, omitindo-se, inclusive, de sua condição de profissional de saúde. Ademais, afastou-se do local do acidente, visando esquivar-se de sua responsabilidade civil e criminal”, apontou o MPE.
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