LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Os depoimentos das 16 testemunhas que compareceram às audiências realizadas nas últimas duas semanas, em ação penal derivada da Operação Asafe, foram considerados pela juíza Selma Arruda –em sua maioria- como “desnecessários”.
A ação, que tramita na Vara Contra o Crime Organizado da Capital, visa apurar a conduta de 23 réus acusados de integrar suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral, em 2010.
Em despacho da última sexta-feira (28), a magistrada reclamou do excesso de testemunhas “meramente abonatórias” e pediu que os réus passassem a arrolar testemunhas que possam, de fato,
"Com poucas exceções, a maioria das testemunhas apenas abonam as condutas dos acusados, ou se prestam a declarar fatos que não devem ser provados pelo meio testemunhal, já que são facilmente comprovados por documentos ou perícia"
“Mesmo as que foram ouvidas ao longo desta semana pouco souberam sobre os fatos. Com poucas exceções, a maioria das testemunhas apenas abonam as condutas dos acusados, ou se prestam a declarar fatos que não devem ser provados pelo meio testemunhal, já que são facilmente comprovados por documentos ou perícia”, apontou.
Com este argumento, Selma Arruda negou pedido para oitiva de outras oito testemunhas, que incluíam os deputados federais mato-grossenses Wellington Fagundes (PR) e Júlio Campos (DEM).
“Segundo os esclarecimentos prestados pelas defesas, constantes nesta ata de audiência, trata-se de pessoas que muito pouco ou nada sabem sobre as imputações da denúncia[...]daí é que tenho que as oitivas insistidas são desnecessárias”, apontou.
A magistrada também determinou a imediata devolução das cartas precatórias enviadas às testemunhas que moram em locais distantes e que não tem nada a acrescentar em relação às acusações , independente de elas terem testemunhado ou não. Para Selma Arruda, estas oitivas meramente abonatórias acarretarão em “despesas ao erário público, a meu ver, desnecessárias”.
“A tudo isso, acrescento que as partes têm direito à duração razoável do processo, de modo que cabe ao Judiciário a prestação jurisdicional mais célere possível, até mesmo para evitar a ocorrência da prescrição. No caso em pauta, a denúncia data de 15 de abril de 2011 e se refere a fatos ocorridos entre 2006 e o ano de 2009, há vários anos, portanto. Além disso, trata-se de processo inserido nas Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que já reclama solução há vários anos.”, ressaltou.
Audiências
As audiências da ação ocorreram nos dias 17, 18, 19, 24, 26 e 28 de novembro , no período da tarde. Foram ouvidas 16 testemunhas: Marcelo Parada Machado (engenheiro e eletricista), Altidor Padilha (representante comercial), Leumar Dilda (empresário), Fausto Seiki Morishita (engenheiro agrônomo), Francisco Bráulio Vieira (juiz aposentado), Kleber Benedito Teixeira Xavier de Lima (agente policial federal), Luiz Antônio Moreira Martines (agente policial federal), Anderson Nunes de Figueiredo (advogado), José Arlindo do Carmo (advogado), Wdelson Ferreira Marques (servidor do TJ-MT), Denyse de Ávila Cuba (servidora do TJ-MT), Elpidio Alves filho (advogado), Wagner de Abreu (autônomo), José Augusto Manzano Indalécio (administrador), Waldir Lenzi (comerciante) e Alexandre Lin (servidor público).
Dos 23 réus, apenas seis foram interrogados até o momento: Jarbas Rodrigues do Nascimento (ex-chefe de gabinete do desembargador José Tadeu Cury), Luciano Garcia Nunes, João Batista de Menezes (advogado), Tarcisio Carlos Siqueira de Camargo (advogado), Avelino Tavares Júnior (advogado), Rafael Henrique Tavares Tambolini (ex-servidor do TJ-MT e advogado).
O réu Cláudio Manoel Camargo Júnior -genro do desembargador aposentado José Tadeu Cury- não compareceu, segundo sua defesa, por estar em tratamento médico em São Paulo.
Quanto aos réus Max Weyzer Mendonça Oliveira, Loris Dilda e Carlos Eduardo Bezerra Saliba, a juíza declarou que irá julgá-los a revelia (sem ouví-los) em razão do não comparecimento sem qualquer justificativa.
Outros quatro réus serão ouvidos por carta precatória: Carvalho Silva, Antônio do Nascimento Afonso (Alto Araguaia/MT), Maristela Claro Allage (Primavera do Leste/MT) e Edson Luís Brandão (Londrina/PR).
O interrogatório da ré Célia Maria Aburad Cury foi marcado para o dia 27 de fevereiro de 2015.
Outros acusados
Nove pessoas supostamente envolvidas no esquema respondem às acusações no âmbito da Justiça Federal de Mato Grosso: Alcenor Alves de Souza (ex-prefeito de Alto Paraguai), sua esposa Diane Vieira Vasconcellos Alves (ex-prefeita de Alto Paraguai), Bruno Alves de Souza (sobrinho de Alcenor), Eduardo Gomes da Silva Filho (advogado), André Castrillo (advogado), Phelippe Oscar Jacob (filho do ex-juiz membro do TRE-MT, o já falecido Eduardo Jacob), Luiz Carlos Dorileo de Carvalho (lobista), Maria Abadia de Souza Aguiar (advogada e ex-juíza membro do TRE/MT), Renato César Vianna Gomes (advogado e ex-juiz membro do TRE/MT).
Também são investigados na Asafe o desembargador afastado Evandro Stábile, então presidente do TRE-MT, e o juiz Círio Miotto. Stábile e Miotto, em razão da prerrogativa de função, respondem à ação penal no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), respectivamente.
As investigações tiveram início em Goiás, onde a Polícia Federal apurava as ações de um bando que atuava no tráfico internacional de drogas. Durante o trabalho, surgiram indícios de existência de um esquema de venda de sentenças, no âmbito da Justiça Eleitoral em Mato Grosso.
A partir daí, foi instaurado inquérito perante a Vara da Justiça Federal em Cuiabá. A Operação Asafe foi deflagrada e, ao todo, 38 pessoas foram listadas como suspeitas de participação.
Confira os réus da ação penal que tramita na Vara Contra o Crime Organizado:
Célia Cury (advogada e mulher do desembargador José Tadeu Cury)
Santos de Souza Ribeiro (lobista)
Ivone Reis Siqueira (lobista)
Claudio Manoel Camargo Júnior (genro do desembargador José Tadeu Cury)
Jarbas Rodrigues do Nascimento (ex-chefe de gabinete do desembargador José Tadeu Cury)
Donato Fortunato Ojeda (desembargador aposentado do TJ/MT)
Alessandro Jacarandá Jové (ex-sócio de Célia Cury)
Rodrigo Vieira (advogado e genro do desembargador José Tadeu Cury)
Max Weyzer Mendonça Oliveira (advogado)
Tarcisio Carlos Siqueira de Camargo (advogado)
Lóris Dilda acusado de matar o irmão)
Luciano Garcia Nunes
Moacyr Franklin Garcia Nunes
Rafael Henrique Tavares Tambelini (ex-servidor do TJ/MT e advogado)
Antonio do Nascimento Afonso
Maristela Claro Allage
Carlos Eduardo Bezerra Saliba
Modesto Machado Filho
Carvalho Silva
Avelino Tavares Júnior (advogado)
Fernando Jorge Santos Ojeda (filho do desembargador aposentado Donato Ojeda)
João Batista de Menezes (advogado)
Edson Luiz Brandão
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
