LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O bate-boca ocorreu no dia 24 de junho, após José Riva ter sido beneficiado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com a soltura da prisão que havia sido decretada pela magistrada, na deflagração da Operação Imperador, do Gaeco.
Dias depois, o ex-presidente da Assembleia Legislativa foi novamente preso, porém solto na mesma data, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF.
O diálogo em que consta a discussão entre o político e a magistrada foi inserido na exceção de suspeição ingressada na Justiça pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, que faz a defesa de Riva.
Na ação, a defesa pede que a juíza se afaste da titularidade de todas as 28 ações penais as quais Riva responde, sob o argumento de que ela teria cometido diversas arbitrariedades e tentado descumprir decisão do STF, em razão da "inimizade capital", "antipatia" e "repulsa" que Selma Arruda teria para com o político.
Segundo narra a ação, durante a audiência do dia 24 de junho, o ex-deputado reclamou à magistrada que ela estaria a cometer uma “aberração” no processo contra ele.
Selma Arruda se sentiu desrespeitada pela crítica e disse para o deputado “se manter na sua posição”.
“O senhor entendeu? O senhor não está no Parlamento, o senhor não tem nenhuma, nenhuma isenção”, advertiu ela.
Em seguida, José Riva questionou o porquê de ter que usar tornozeleira eletrônica, se o STF não havia determinado tal medida.
A juíza afirmou que iria ler a decisão ao ex-deputado, pois ele não teria conhecimento jurídico.
Logo após, ela reclamou do fato de ter que decidir sobre a situação do político naquele momento.
"A senhora está com problema pessoal comigo, doutora. A senhora deveria admitir que o que a senhora está fazendo nesse processo é uma aberração"
“Então, o senhor não fale mais que eu tenho alguma coisa pessoal contra o senhor. Vou lhe dizer uma coisa. Eu deveria ter feito, decidido nesse processo seu amanhã. Porque hoje eu tive que desmarcar uma audiência para atender essa pressão toda que o senhor e a sua legião de seguidores fazem...”, disparou.
José Riva, então, alegou que não tinha nada a ver com a pressão citada pela magistrada.
“Eu!? Eu estou na cadeia quietinho, doutora. Hã... Quem faz pressão não sou eu, não [...] Só ver o linchamento que nós passamos aí, doutora. E eu não roubei... Eu vou provar para a senhora que eu não roubei...”, disse ele.
No decorrer da conversa, a magistrada acusou Riva de estar tentando lhe provocar, para que ela se obrigasse a declarar suspeição.
“É bom que o advogado lhe explique essas coisas, pro senhor não achar que eu estou lhe crucificando, jogando pedras, né? O senhor não vai conseguir provocar a suspeição. O senhor quer provocar, mas não vai conseguir”, afirmou Selma Arruda.
Confira a conversa de Selma Arruda e José Riva na audiência:
José Riva: (...) A senhora está com problema pessoal comigo, doutora. A senhora deveria admitir que o que a senhora está fazendo nesse processo é uma aberração.
Selma Arruda: Olha, eu acho que o senhor deve se manter na sua posição.
José Riva: Mas eu estou mantendo, doutora.
Selma Arruda: E o senhor deve se manter também numa posição de não me desrespeitar.
José Riva: Eu não estou desrespeitando.
Selma Arruda: O senhor entendeu? O senhor não está no Parlamento, o senhor não tem nenhuma, nenhuma isenção.
José Riva: A decisão do STF não manda colocar tornozeleira eletrônica.
Selma Arruda: A decisão do STF... Eu vou lhe explicar. Agora, eu vou lhe explicar.
José Riva: Eu li a ata, doutora. Eu li a ata.
Selma Arruda: É? Então, eu vou lhe mostrar aqui.
José Riva: Mas a ata não é a decisão.
"É bom que o advogado lhe explique essas coisas, pro senhor não achar que eu estou lhe crucificando, jogando pedras, né? O senhor não vai conseguir provocar a suspeição. O senhor quer provocar, mas não vai conseguir."
José Riva: A senhora não dá o mesmo tratamento para nós que a senhora dá para a acusação.
Selma Arruda: Olha aqui... Isso aqui é uma certidão, isto aqui é uma certidão que diz o seguinte... O senhor não tem conhecimento jurídico, eu vou lhe explicar, adequadamente...
José Riva: Eu sou bacharel...Eu já li.
Selma Arruda: Não, não, não...O senhor é bacharel, mas não em Direito, né. Olha só, eu não sei o que o senhor entendeu da decisão de ontem, mas aqui está dizendo o seguinte: “Aplicação das medidas...Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, sem prejuízo da aplicação de medidas cautelares previstas na nova legislação do art. 319 do CPP”.
José Riva: (...) Por essa ata a senhora está certa (...).
Selma Arruda: Ah, é? (...) Então, o senhor não fale mais que eu tenho alguma coisa pessoal contra o senhor. Vou lhe dizer uma coisa. Eu deveria ter feito, decidido nesse processo seu amanhã. Porque hoje eu tive que desmarcar uma audiência para atender essa pressão toda que o senhor e a sua legião de seguidores fazem...”
José Riva: Eu!? Eu estou na cadeia quietinho, doutora. Hã... Quem faz pressão não sou eu não.
Selma Arruda: É, né?
José Riva: Só ver o linchamento que nós passamos aí, doutora. E eu não roubei... Eu vou provar para a senhora que eu não roubei...
Selma Arruda: Tomara que o senhor prove.
José Riva: Ah. É difícil para a senhora provar. Para a senhora, não é fácil provar. A senhora já tem juízo de valor.
Selma Arruda: Olha, o processo está quase encerrando a instrução, né? Dá para ter algum juízo prévio... de alguma coisa dá para ter. Pode encerrar, Guilherme [assessor da juíza].
Selma Arruda: É bom que o advogado lhe explique essas coisas, pro senhor não achar que eu estou lhe crucificando, jogando pedras, né? O senhor não vai conseguir provocar a suspeição. O senhor quer provocar, mas não vai conseguir.
José Riva: Nós somos em 24 deputados, e eu nunca fiz nada sem os 24 deputados reunirem.
Selma Arruda: O senhor não é deputado, o senhor não é deputado.
José Riva: Nós éramos deputados. E eu nunca fiz nada, sem os 24 deputados. Mas a senhora pesou a mão em cima de mim, e aí... Eu virei o grande bandido desse Estado.
Selma Arruda: O senhor não é o grande bandido desse Estado.
José Riva: Não sou. E nem corrupto eu sou.
Selma Arruda: Mas o senhor é quem está mais em evidência nesse momento.
José Riva: Doutora, eu perdi todo o meu patrimônio de 30 anos. A senhora sequestrou bens que há trinta anos foram vendidos. 30 anos!
Selma Arruda: Uhum...
Ação de suspeição
Entre os argumentos utilizados pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, na ação de suspeição, está o fato de o próprio ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter criticado a conduta da magistrada.
Gilmar Mendes afirmou, ao conceder a soltura de Riva, que Selma Arruda teria tentado descumprir, “de forma oblíqua”, decisão anterior do Supremo.
Isso porque, uma semana depois de o STF ter liberado o ex-deputado da prisão, a juíza mandou prendê-lo novamente, durante a Operação Ventríloquo, sob a mesma argumentação que já havia sido derrubada pela Suprema Corte ao derrubar a prisão da Operação Imperador.
Na decisão, Gilmar Mendes também afirmou que a juíza evidenciou estar “indisposta” em cumprir a ordem da Alta Corte.
O fato gerou repercussão na mídia nacional e teve direito a reportagem do site especializado Consultor Jurídico, que questionou a postura da magistrada.
Na reportagem, o site afirmou que o “Caso Riva mostra que nem STF consegue barrar vontade de prender sem julgar”.
Outra tese que a defesa sustenta na suspeição é o alegado excesso nas medidas restritivas – um total de seis, que incluem tornozeleira eletrônica - impostas ao ex-deputado após o STF mandar soltá-lo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, uma vez que o próprio Supremo não mencionou a necessidade de tais medidas.
A suspeição foi remetida à própria Selma Arruda, que poderá se declarar ou não suspeita para atuar nas ações.
Caso ela não aceite a suspeição, a defesa deve levar o caso ao Tribunal de Justiça (TJ-MT).
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