AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, afirmou que o médico Rodrigo Barbosa agia nas “sombras” e nos “bastidores do poder” para blindar e proteger não só a si mesmo, como também ao seu pai, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), na arrecadação de milhões de reais em propinas.
A declaração está contida no mandado de prisão preventiva que a magistrada emitiu contra o médico, atualmente recluso no Centro de Custódia da Capital.
A decisão ainda determina a apreensão do passaporte de Rodrigo Barbosa. "A proibição de ausentar-se do País visa possibilitar o trâmite processual rápido e eficiente, bem como almeja evitar que o representado recorra aos Países em que se suspeita que tenha ocultado o proveito dos crimes", escreveu a magistrada.
Na decisão, ela também citou a denúncia de roubo de documentos relevantes para a investigação da Operação Sodoma, supostamente cometido pelo médico contra o também investigado e delator do esquema, o ex-secretário de Estado de Administração Pedro Elias.
O filho do ex-governador foi preso nesta segunda-feira (25), em seu escritório localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), em Cuiabá.
A defesa de Rodrigo, representada pelos advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda, contestou a decisão da magistrada, alegando que a prisão do médico foi induzida por uma "história", do ex-secretário de Administração Pedro Elias. (leia aqui).
Ao que tudo indica na representação, o indiciado Rodrigo, agia na sombra, nos bastidores do poder, não apenas para manter-se blindado, como também para blindar e proteger seu pai/chefe, Silval da Cunha Barbosa
Conforme a magistrada, mesmo sem um cargo efetivo no Poder Executivo, Rodrigo Barbosa era um importante membro da cúpula da organização criminosa, liderada pelo seu pai.
Na qualidade de filho do ex-governador, segundo Selma Arruda, o médico era o responsável por arrecadar o dinheiro de empresários que mantinham contrato de prestação de serviços com o Estado.
“O investigado Rodrigo é um importante membro da cúpula da organização, eis que, na qualidade de filho do 'chefe', era quem se incumbia de arrecadar os milhões desviados. Tinha, ademais, mesmo sem ocupar formalmente qualquer cargo de mando naquela gestão, o poder de indicar Secretário de Estado e dele exigir o repasse da propina arrecadada”, afirmou a magistrada.
“Ao que tudo indica na representação, o indiciado Rodrigo agia na sombra, nos bastidores do poder, não apenas para manter-se blindado, como também para blindar e proteger seu pai/chefe, Silval da Cunha Barbosa”, completou.
Em sua decisão, Selma Arruda afirmou que a prisão preventiva é a única medida para a preservação da ordem pública, assim como da garantia da produção das provas.
“Frisa-se que a prisão preventiva é a única medida eficiente para se atingir o fim colimado na hipótese vertente de preservação da ordem pública, como também de garantia da instrução criminal e da aplicação da lei penal, visto que somente o total apartamento dos representado do convívio social é idôneo a prevenir a continuidade da atividade delitiva da organização criminosa, acautelar o meio social, bem como garantir a produção das provas”, disse.
Além disso, a magistrada alegou que a reclusão de Rodrigo Barbosa é necessária para barrar a continuidade de possíveis atividades delituosas do médico.
“As investigações revelam intensa atividade ilícita por parte dos representados, o que, certamente, impõe e exige das autoridades constituídas reação estatal apropriada, sob pena se sentirem incentivados a continuarem agindo contra a lei e a ordem”, afirmou Selma Arruda.
“Acostumado a agir nas sombras”
A juíza Selma Arruda citou em sua decisão a informação de que Rodrigo Barbosa teria furtado documentos referentes à compra de imóveis com dinheiro de propina.
O suposto crime foi noticiado pelo ex-secretário de Administração Pedro Elias, preso durante a mesma operação, no mês de março. Ele firmou termo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPE) e, por isso, conseguiu sua liberdade, no dia 1º de abril.
Após se comprometer a entregar ao MPE os documentos que justificassem o acordo de delação, Pedro Elias, no dia 7 deste mês, alegou que não poderia apresentar todos os dados, pois algumas das provas teriam sido roubadas do apartamento vazio de propriedade de seu tio, localizado no mesmo prédio em que mora Rodrigo Barbosa, no bairro Popular, em Cuiabá.
Segundo o ex-secretário, o armário onde estavam os documentos teve a porta quebrada.
Com os argumentos apresentados pela Defaz e ratificados pelo MPE, Selma Arruda declarou ser possível a responsabilidade de Rodrigo Barbosa na invasão do apartamento e pelo sumiço de documentos, que poderiam colaborar com as investigações.
“Ora, se a acusação contra a organização criminosa for robustecida, certamente o prejuízo será muito grande, daí a possibilidade de que Rodrigo, como um de seus principais articuladores, já acostumado a agir nas sombras e de modo dissimulado, tenha sido mesmo o autor do furto dos documentos, já noticiado.
Fac-símile de trecho dadecisão de Selma Arruda:
Reprodução
Denúncia da Sodoma
Além da prisão preventiva, Rodrigo Barbosa também foi denunciado pelo MPE com mais 16 pessoas. Todos eles são acusados de participarem de uma organização criminosa e praticar delitos como concussão, extorsão e lavagem de dinheiro na concessão e fruição de benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso.
Segundo a denúncia, a "organização criminosa" era liderada por Silval Barbosa, e tinha suas bases nas Secretaria de Estado de Indústria e na Secretaria de Estado de Administração, além da participação de Rodrigo Barbosa.
A promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, ainda apontou que grupo era dividido em várias ramificações, e cada uma das ramificações possuíam graus hierárquicos.
Silval Barbosa é apontado como o líder da organização, "responsável por articular e coordenar as ações dos demais integrantes". O grupo criminoso atuaria exigindo pagamento de propina para conceder incentivos fiscais e para manter contratos de empresas com o Governo do Estado.
Na divisão secundária figuram os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Cezar Zílio ePedro Elias; o ex-secretário adjunto de Administração, coronel José Jesus Nunes Cordeiro; o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Correa Araújo; o ex-procurador do Estado Chico Lima; a ex-secretária de Nadaf na Fecomércio, Karla Cintra; e o filho de Silval, Rodrigo Barbosa.
Destes, Pedro Elias e Cézar Zílio firmaram acordo de colaboração premiada e só serão processados pela prática de organização criminosa.
“Os indícios apontam que a organização criminosa atuou de forma perene durante toda a gestão de Silval Barbosa, provocando prejuízo a toda a população mato-grossense, que até hoje arca com as consequências das ações criminosas de seus membros, frente ao sucateamento da máquina administrativa, ausência de investimento em infraestrutura, na saúde, segurança e educação pública, etc”, diz trecho da denúncia.
Já José Geraldo Riva foi denunciado após o depoimento do empresário Paulo Mischur, da empresa Consignum, alvo da 2ª fase da Sodoma.
Mischur relatou que pagou R$ 17,6 milhões ao grupo liderado por Silval e a José Riva para manter o contrato que tinha com o Estado.
O ajuste da propina, conforme a ação, teria sido feito com a ajuda do empresário Tiago Dorileo, que também é alvo da Operação Ararath.
O grupo também teria exigido R$ 1 milhão da Zetra Soft, do empresário Fábio Drumond, para que a empresa passasse a gerenciar os empréstimos consignados dos servidores – tarefa então feita pela Consignum.
A tratativa, no entanto, acabou não sendo efetivada e o contrato – assim como as supostas propinas pagas para mantê-lo – continuou com a empresa de Mischur.
Também foi denunciado o servidor Bruno Sampaio Saldanha, que atualmente está no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
Ele teria exigido propina para fazer “vistas grossas” ao contrato do empresário Julio Tisuji, da empresa Webtech, que também confessou ter pago valores ao grupo criminoso.
Quanto ao prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães, consta na denúncia que ele ofereceu R$ 1 milhão, em 2012, ao então secretário de Administração, César Zílio, para que o Poder Público pagasse valores a gráficas – por serviços inexistentes ou incompletos - no intuito de levantar dinheiro para pagar custos de campanha.
Entre as gráficas estavam as de propriedade dos empresários Antonio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva, igualmente denunciados.
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