ANA FLÁVIA CORRÊA
DA REDAÇÃO
A juíza Helena Maria Bezerra Ramos, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, deve ser eleita desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), no lugar do desembargador Evandro Stábile, que foi aposentado por corrupção.
As inscrições estão abertas do dia 9 ao dia 13 de novembro. A seleção tem como critério a antiguidade, ou seja, o magistrado que está há mais tempo na carreira.
Helena Maria é a juíza com maior tempo de carreira no Estado. Ela atua como magistrada desde 1989 e está na comarca de Cuiabá desde 13 de novembro de 1996.
Os requisitos para a vaga são a residência permanente na comarca, a inexistência de processos conclusos dentro dos prazos legais, não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência nos últimos dois anos e ter no mínimo dois anos na entrância.
Se dentre os inscritos o mais antigo na carreira comprovar que cumpre todos os requisitos, ele é automaticamente eleito desembargador do TJ-MT.
Como cumpre todos os requisitos, Helena Maria só não será eleita caso ocorra impugnação por parte de algum desembargador do tribunal, desde que a impugnação seja acatada pelos demais membros da Corte.
Aposentado por corrupção
A vaga foi aberta em razão da aposentadoria compulsória decretada contra o desembargador Evandro Stábile, que já estava afastado do cargo desde 2010 e foi condenado pela acusação de negociação de sentença quando presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Stábile também foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos de prisão e perda do cargo pelos mesmos fatos.
O magistrado ficou detido por quase quatro meses no Centro de Custódia da Capital (CCC), mas foi solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá recorrer em liberdade.
Como o magistrado não conseguiu reverter a decisão que o condenou à aposentadoria compulsória, ele perdeu em definitivo seu assento no TJ-MT.
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