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JUSTIÇA Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012, 17:03 - A | A

22 de Fevereiro de 2012, 17h:03 - A | A

JUSTIÇA / DIREITO AGRÁRIO

Juíza lança livro sobre Contrato de Arrendamento Rural

A obra traz os principais elementos que devem compor esse tipo de contrato

DA REDAÇÃO



A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos, irá lançar o livro “Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática”, pela editora Juruá. O evento será realizado no dia nove de março.

A obra, de 184 páginas, traz abordagens voltadas à área de direito civil, mais precisamente relacionadas a contratos e na área do direito agrário. Indicada a juristas e operadores do direito em geral e, principalmente, magistrados, advogados e acadêmicos de direito, a publicação explora o conceito, a definição, a finalidade, a natureza jurídica desse tipo de contrato, abordando os elementos que devem compor esse documento, tais como partes envolvidas, objeto, forma, foro, requisitos, cláusulas obrigatórias, entre outros pontos. 

Currículo - Helena Maria Bezerra Ramos é mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especializada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá; graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Magistrada em Mato Grosso desde 1989, onde já jurisdicionou nas Comarcas de Cuiabá, Jaciara, Poxoréo, Dom Aquino, Guiratinga, São José do Rio Claro, Poconé, Diamantino e Cáceres. Além de professora universitária, atualmente responde como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT). Já exerceu a jurisdição eleitoral e foi convocada para substituir desembargadores nas Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Em 2004, elaborou e implantou a "Justiça Comunitária", bem como coordenou esse projeto por duas vezes.

Com informações da Assessoria de Imprensa.

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