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JUSTIÇA Domingo, 25 de Setembro de 2016, 14:30 - A | A

25 de Setembro de 2016, 14h:30 - A | A

JUSTIÇA / DÍVIDA DE R$ 30,6 MIL

Juiza manda despejar igreja por não pagar aluguel

Visão de Deus não pagava o aluguel desde agosto do ano passado

ANA FLÁVIA CORRÊA
DA REDAÇÃO



A juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o despejo da Igreja Visão de Deus, instalada na Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá.

A decisão, do dia 20 de setembro, ainda é passível de recurso. A igreja, liderada pelo casal de bispos Etel e Elza Carvalho, teve o despejo decretado sob a acusação de não pagar o aluguel do imóvel desde agosto do ano passado.

Na ação, o proprietário do imóvel, Benedito Antônio Delfino, relatou que foi firmado um contrato de locação em junho de 2015, que deveria durar um ano, ou seja, até junho de 2016.

Entretanto, segundo Benedito, dois meses após a instalação da igreja no local, em agosto do ano passado, os aluguéis deixaram de ser pagos. Além disso, de acordo com ele, o pagamento referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também não foi efetuado.

Na contestação, limitou-se a afirmar que os valores cobrados estavam incorretos, sem, entretanto, comprovar a diferença e/ou os pagamentos

Na ação, o proprietário diz que as dívidas da igreja chegam a R$ 30,6 mil.

Já os bispos da Igreja Visão de Deus afirmaram que tentaram negociar a dívida, mas reclamaram de "excesso" nos valores.

Além da desocupação imediata da igreja, o proprietário requereu a rescisão do contrato e o pagamento dos aluguéis e encargos até a data da ocupação.

A Igreja Visão de Deus também possui outras sedes no Rio de Janeiro e na capital de Portugal, Lisboa.

Decisão

Para a juíza Olinda Castrillon, todas as provas necessárias para solução do conflito já estão no processo. No entendimento da magistrada, foi comprovada a relação contratual entre a igreja e proprietário do imóvel, assim como a legitimidade do processo para cobrar a dívida.

Ela também ressaltou que a igreja e o casal de bispos confessaram a inadimplência.

"O requerido poderia ter purgado a mora, não obstante, este, na contestação, limitou-se a afirmar que os valores cobrados estavam incorretos, sem, entretanto, comprovar a diferença e/ou os pagamentos".

“Posto isto, julgo procedente a presente Ação de Despejo c/c Cobrança, ajuizada por Benedito Antônio Delfino contra Igreja Visão de Deus, em decorrência da falta de pagamento de aluguéis e encargos, declaro rescindido o contrato de locação firmado entre as partes, condenando o requerido ao pagamento da diferença dos aluguéis vencidos”, decidiu a juíza.

Outro lado

Ao ser procurado pela nossa reportagem, o bispo Etel Carvalho declarou que não está em Cuiabá e ainda não havia sido informado sobre o despejo.

“Eu estou sendo informado sobre isso por vocês e não tenho como responder agora de imediato. Vou procurar meu advogado para que as medidas necessárias sejam tomadas”, finalizou.

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