AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO

A juíza Lúcia Peruffo, do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou que a empresa Yahoo exclua uma página falsa no Tumblr (rede social em plataforma de blog) que usa o nome da deputada Janaina Riva (PMDB).

A decisão liminar (provisória) foi proferida nesta quinta-feira (6), a pedido da própria parlamentar.

O autor do perfil - ainda desconhecido - se passou pela própria deputada e fez publicações polêmicas, defendendo, por exemplo, a prostituição, pedofilia e o aborto.

Além disso, o perfil falso chegou a compartilhar um vídeo da decapitação de um homem e imagens de uma mulher nua, se passando por Janaina.

O perfil falso traz, até mesmo, publicações a favor do candidato a prefeito, Emanuel Pinheiro (PMDB), e contra seu adversário no segundo turno, Wilson Santos (PSDB).

Exclusão

Em sua decisão, a juíza Lúcia Peruffo afirmou que os documentos anexados pela defesa de Janaina – representada pelo advogado Felipe Cyrineu -, comprovaram a necessidade da decisão provisória, pois ficou comprovado o “prejuízo que a manutenção das publicações pode causar à parte promovente”.

Na decisão, no entanto, a magistrada negou o pedido para que a identificação e o fornecimento de dados cadastrais e IP do usuário responsável pelo perfil falso, fossem dados imediatamente.

“Não verifico a presença dos requisitos necessários à concessão da antecipação de tutela, notadamente porque o direito reclamado se confunde com o mérito da causa, o que depende de contraditório e da ampla defesa, razão pela qual indefiro a antecipação de tutela requerida neste ponto”, declarou.

Lúcia Peruffo estabeleceu um prazo de 24 horas, após a notificação, para que a empresa exclua o perfil falso do Tmblr, sob pena de multa de R$ 2 mil.

Xingamentos na internet

Janaina Riva já enfrentou problemas com publicações polêmicas na internet, envolvendo o seu nome.

A deputada deverá receber indenização de R$ 35,2 mil do blogueiro Robson Otto Aguiar, que fez ofensas a ela.

Aguiar é acusado de usar seu blog para fazer ofensas pessoais e xingamentos à deputada. Além da indenização, o blogueiro foi condenado a um mês e dez dias de prisão em regime aberto.

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