LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, marcou as datas das audiências de ação penal derivada da Operação Imperador, que tem como réus a ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva, e outras 12 pessoas.
As audiências ocorrerão nos dias 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25 e 26 de outubro deste ano. Os dois últimos dias serão destinados ao interrogatório dos réus.
A ação apura suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, entre 2005 e 2009.
Os desvios teriam ocorrido por meio da simulação de aquisição de materiais de expediente com gráficas.
Segundo o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), as empresas simulavam a entrega de materiais para justificar os pagamentos milionários.
Audiências serão conduzidas pela juíza Selma Arruda
A operação culminou na prisão do marido de Janete e ex-presidente da Assembleia, José Riva, em março do ano passado, sendo solto em junho do mesmo ano.
José Riva e o servidor Djalma Ermenegildo respondem a uma ação penal em separado pelos mesmos fatos, cujas audiências já foram realizadas.
Além de Janete Riva, também são réus da ação: Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
Antes de designar as datas, a magistrada negou todos os requerimentos dos réus, que pediam desde a nulidade das provas do MPE até a absolvição sumária sobre as acusações.
“Presentes na denúncia a indicação da materialidade do delito e da autoria, a fim de que se forme a plena convicção deste juízo a respeito dos fatos narrados na peça acusatória, deve-se proceder à instrução criminal, momento em que se oportunizará ao Parquet a apresentação de provas que possam demonstrar a procedência do pedido, e, por meio do contraditório e da ampla defesa, a Defesa poderá comprovar suas alegações”, disse ela.
Testemunhas arroladas
Presentes na denúncia a indicação da materialidade do delito e da autoria, a fim de que se forme a plena convicção deste juízo a respeito dos fatos narrados na peça acusatória, deve-se proceder à instrução criminal
Algumas das testemunhas serão ouvidas por meio de carta precatória (depoimento na Justiça do local onde atuam), no caso, o ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa, e o deputado federal Ezequiel Fonseca.
Os deputados estaduais arrolados poderão escolher qualquer uma das cinco primeiras datas para prestar depoimento.
Serão ouvidos os seguintes parlamentares: Guilherme Maluf, Wagner Ramos, Mauro Savi, Pedro Satélite, Zé Domingos Fraga, Baiano Filho, Sebastião Rezende, Dilmar Dal’Bosco, Ondanir Bortolini (Nininho), Emanuel Pinheiro,, Zé do Pátio, Silvano Amaral e Romoaldo Júnior.
No dia 17 de outubro serão ouvidas as testemunhas que já prestaram depoimento em relação à participação de José Riva sobre os fatos. Quanto a estas, o MPE deverá se manifestar se há interesse de ouví-las.
Nesta data, além do empresário Júnior Mendonça, delator da Operação Ararath, serão ouvidas: Tatiana Laura da Silva Guedes, Áurea Maria de Alvarenga Gomes Nassarden, Edna Aparecida de Matos, Wilson da Silva, Augusto Cesar Meneses e Silva, Evandro Ferraz Lesco e Arlindo Santos Macedo.
Na data seguinte, será a vez das testemunhas de Janete Riva, Manoel Theodoro, Celi Jesus e Luzimar Borges. Irá depor o ex-chefe de gabinete de José Riva, Geraldo Lauro, e as testemunhas Ademir Soares Guimarães, João Luquesi Alves, Elisabeth Oliveira Machado, Benedito Cleber dos Santos Figueiredo, Cleudes Mário Teixeira Faro, Juracy Brito, Álvaro Gonçalo de Oliveira, Ede Carlos Assis Silva João Tadeu Galindo Saab e Nicolas Elias Saab Neto.
Para a audiência do dia 19 de outubro prestarão depoimento as testemunhas de Clarice Nassarden e Jeanny Nassarden: Janete Abrão Nassarden, Maria Leilane da Costa, Izabel Catarina Curvo, Antonio Bruno Pereira Leite, Bruno Leite Terra Lima, Josiane Amaral dos Santos, Antonio Carlos de Santos da Cruz, Letícia Ferraz Padilha dos Santos, Adriano Lauro da Silva Guedes e Marcio Cezar Jorge da Silva.
No dia 20 de outubro será a vez da oitiva das testemunhas de Elias Nassarden e Tarcila Guedes: Airton Carlos da Silva, Gleisson Oscar Libardi, Edineia Aparecida Felicia 4. Edson da Silva Vales, Benedita Luzia da Silva, Arlan Krewer Nassarden, Maria Madalena da Costa, Isac Abrão Nassarden, Nilton Cesar Alves dos Santos.
Já as testemunhas de Elias Nassarden Junior, Leonardo Maia Pinheiro e Edson Menezes prestarão depoimento no dia 21 de outubro. São elas: Juan Carlos de Barros, Regiane de Alvarenga Gomes, Reginaldo Silva Santos, Sebastião Nilson da Silva, Ronaldo Pimentel Figueiredo, Newman Roberto Nunes Conceição, Antonio Carlos de Carvalho, Zanite Abrão Nassarden , Célio dos Santos, Walter Antonio da Silva, Paulo José Ruberto e Joaquim Sucena.
Na data de 24 de outubro, serão ouvidas as testemunhas de Jean Nassarden e Djan Clivati: Josan Gema de Assis, Antonio Jose da Costa Filho, Marcos Antonio Rodrigues da Silva, Zozimo Correa da Costa, Mario Kazuo, Assis Gomes Batista, Adair Nogarol, Célia Pestana, Aline Michelly Brunning, Adilson Moreira da Silva e Ataíde Pereira de Almeida.
Os interrogatórios serão realizados nos dias 25 e 26 de outubro. Na primeira data serão interrogados: Janete Riva, Edson Menezes, Manoel Theodoro, Djan Clivati, Elias Nassarden, Elias Nassarden Júnior e Leonardo Maia Pinheiro.
Na segunda data, a juíza Selma Arruda interrogará Tarcila Guedes, Calrice Nassarden, Celi Jesus, Luzimar Borge, Jeanny Laura Nassarden e Jean Carlo Nassarden.
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