LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A juíza Flávia Catarina Amorim Reis, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, aceitou denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o advogado Leonardo Mesquita Vergani, tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT).

O MPE pediu que fosse instaurada ação penal pública contra o advogado, que, segundo o órgão, teria sido preso em flagrante por policiais militares ao dirigir embriagado, no dia 22 de junho do ano passado.

De acordo com a denúncia, nesta data Leonardo Mesquita estava a conduzir seu veículo, um Hyunday Veloster, “sob a influência de álcool” na Avenida Isaac Póvoas, próximo ao Bairro Popular.

Abordado pela Polícia Militar, ele teria se recusado a fazer o teste de alcoolemia, o popular “bafômetro”, mas os policiais constataram, conforme narra o MPE, “o seu estado inebriante” por apresentar “forte odor etílico, olhos vermelhos e fala desconexa, afirmando que havia ingerido bebida alcoólica horas antes da prisão”.

A denúncia contra Leonardo Mesquita foi aceita no dia 8 deste mês.

Tramitação

Nos autos, a juíza Flávia Catarina entendeu que o Ministério Público trouxe elementos legais “suficientes a fornecer indícios de autoria e materialidade dos delitos”.

Como o advogado não possui antecedentes criminais, não responde a outras ações penais e a pena para o delito supostamente cometido não ultrapassa 1 ano, o MPE opinou pela suspensão condicional do processo.

Caso o advogado aceite a proposta do MPE, o processo contra ele pode ficar suspenso por determinado período de tempo. Se neste prazo ele não der causa à revogação do benefício, o processo será extinto, sem que tenha proferida nenhuma sentença, caso contrário, volta a tramitar.

A audiência para definir se o advogado aceitará ou não a suspensão condicional do processo ocorrerá no dia 10 de março.

Outro lado

A reportagem tentou entrar em contato com o advogado Leonardo Mesquita Vergani, mas o celular estava desligado.

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