MIKHAIL FAVALESSA E LÁZARO THOR
Da Redação
O motoboy Greifi Henrique Mateus de Oliveira foi solto por uma decisão judicial depois de ser preso, em flagrante, por atropelar e matar o menino João Vitor Oliveira Mendes Seda, de 11 anos. O acidente aconteceu na noite de sábado (17) em Rondonópolis.
Greifi foi solto por decisão da juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni durante o plantão judicial. A magistrada aplicou uma fiança de R$ 8 mil a ser paga em até cinco dias. A moto de Greife, que entregue pelos policiais ao padrasto dele, pode ser entregue como garantia.
À Justiça, o motoboy informou que não tinha condições de pagar advogado e pediu assistência da Defensoria Pública do Estado.
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De acordo com o boletim de ocorrência, João Vitor estava brincando com amigos no nº 497 da rua Contorno Norte, no Residencial Dona Nelma. Ele sempre brincava ali, de acordo com uma vizinha.
O menino se despediu dos amigos, montou em sua bicicleta e saiu beirando o meio fio da pista.
O motoboy Greifi Henrique Mateus teria passado em alta velocidade, desviando de um quebra mola pelo vão entre o obstáculo e o meio fio. Ele atingiu a bicileta e o menino de frente. João Vitor foi parar próximo a um poste no local, de acordo com o boletim de ocorrência.
Reprodução
Acidente no residencial Dona Nelma matou João Vitor, de 11 anos
"In casu, é evidente a ausência da necessidade da prisão, seja como forma de garantir a ordem pública ou econômica, a instrução criminal ou para assegurar a aplicação penal, não obstante o gravíssimo e lamentável resultado decorrente do ato atribuído, em princípio, ao ora flagrado", afirmou a juíza na decisão.
A magistrada registrou que Greifi é réu primário e não existem elementos que justificassem a necessidade de prisão, "restando suficiente e adequada a fixação de medidas cautelares diversas da prisão preventiva".
"Desse modo, é certo que, se a prisão se mostra desproporcional nesse caso, são imprescindíveis, aqui, as medidas cautelares diversas da prisão mais rigorosas, as quais se mostram suficientes, ao menos a priori, a assegurar que o conduzido compareça aos chamados judiciais e que inclusive pague custas de eventual processo (em havendo ação penal com pedido julgado procedente, eventualmente) e não cometa novos delitos, mediante o estabelecimento de fiança", avaliou.
Além de pagar a fiança, o motoboy deve comparecer a todos os atos do processo, comunicar a Justiça sobre mudanças de endereço, não pode cometer novo delito, e apresentar documentos pessoais por meio da Defensoria em até cinco dias. Se não cumprir essas medidas, poderá ser preso novamente.
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