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LETICIA PEREIRA
Da Redação

O professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Bruno Araujo, foi absolvido na ação de indenização de danos morais movido pelo deputado federal Abilio Brunini (PL) em outubro do ano passado. O juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, deu a decisão na última sexta-feira (26).

A motivação do processo judicial foi uma entrevista que o acadêmico, que é especialista em política e democracia, deu ao site de notícias Olhar Direto analisando a polêmica envolvendo um suposto gesto supremacista feito pelo político durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro. A matéria foi publicada em agosto de 2023.

Na decisão, o juiz argumentou que, no exercício do seu direito de liberdade de manifestação de pensamento, o professor não proferiu falsas acusações contra Abilio e nem lhe causou danos que justificassem uma reparação por danos morais. 

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O magistrado destacou também que a matéria publicada não extrapolou os limites da liberdade de imprensa.

“Entendo que o contexto da reportagem em nada feriu a honra ou a imagem do Requerente, não lhe conferindo caráter ofensivo”, destacou o juiz. “Ressalto, ainda, que a matéria jornalística, a qual não vai além da narrativa do fato, amparada na liberdade de informação, não pode ser considerada ofensiva, sendo descabido o dever de indenizar pretendido”.

Sobre o caso

Em vídeo gravado em 24 de agosto de 2023, durante uma sessão da CPMI sobre os Atos Antidemocráticos, o deputado federal fez um gesto que seria idêntico àquele conhecido como “ok invertido”, um símbolo ligado ao movimento supremacista branco. O gesto é condenado por entidades nacionais e internacionais que o reconhecem como um símbolo de ódio e extremismo.

A atitude de Brunini teve repercussão nacional e foi comentada por diversos especialistas, incluindo Araújo. O deputado nega ter feito o gesto supremacista e justifica que fez apenas o sinal de número três com a mão, mantendo um círculo com os outros dedos.

Em nota anterior à decisão, o político acusou o professor de divulgar fake news, que por sua vez, alegou que fez uma análise meramente acadêmica. Os professores do Programa de Pós Pós-Graduação em Comunicação da UFMT (PPGCOM), do qual Bruno Araújo é membro docente, afirmaram em sua defesa que o processo se tratava de perseguição política.

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