LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

O Fórum da Capital vai disponibilizar quatro oficiais de Justiça exclusivamente para o cumprimento dos mandados oriundos dos processos de desapropriação relativos à implantação, adequação e ampliação das vias públicas para as obras da Copa do Mundo de 2014. A medida atende a uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado, que objetiva dar maior celeridade e efetividade nos processos dessa natureza.

Conforme a Portaria nº 64/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (2), foi criada a Zona Especial, que terá um oficial de justiça de cada zoneamento, para o cumprimento dos mandados extraídos dos processos de desapropriação promovidos pelo Estado.

O diretor do Fórum, juiz Adilson Polegato de Freitas, já designou os oficiais Orivaldo Carvalhães de Oliveira, Zenilda Ferreira Santana Biava, Cícero Clementino de Noronha e Jorge Eduardo Leira para compor a equipe. Esses oficiais permanecerãocumprindo os mandados pelo prazo de 30 dias e depois haverá a nomeação de uma nova equipe, em uma espécie de revezamento.

Todos os processos de desapropriação que tenham relação com as obras da Copa do Mundo serão identificados e remetidos à Central de Mandados, com a tarja de Zona Especial.

Obras

As principais obras da Copa de 2014 em Cuiabá, em que há necessidade de desapropriação de imóveis, são as de mobilidade urbana, como as que acontecerão nas avenidas Miguel Sutil, Fernando Correia da Costa e Prainha. Entre os investimentos estão a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e as trincheiras que serão construídas para desafogar o trânsito.

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