LUCAS RODRIGUES
Especial para o MidiaJur
Até o momento, o Orkut não cumpriu a decisão do juiz Abel Balbino Guimarães, que determinou o bloqueio de uma página na rede social, que associava uma estudante de Várzea Grande á prostituição. De acordo com informações da Defensoria Pública, o prazo se expirou há 12 dias e a jovem continua sendo vítima de cyberbullying.
Na decisão, que obrigava a retirada da página em 72 horas, o juiz também determinou um aprofundamento nas investigações policiais, para verificar a possibilidade de haver uma possível rede de exploração infantil e não apenas um crime contra a honra.
Entenda o caso
A estudante de 16 anos teve informações pessoais e fotos postadas na rede social Orkut em um perfil falso, com anúncio relativo à prostituição. Moradora de Várzea Grande, ela ficou sabendo do fato através de uma prima, que recebeu um convite de amizade deste perfil.
A família registrou um boletim de ocorrência e, em seguida, procurou a Defensoria Pública para que providências pudessem ser adotadas.
Tomando ciência do caso, a defensora Tânia Regina de Matos entrou em contato com a Gerência Especializada de Crime de Alta Tecnologia (GECAT). Assim, independente das investigações policiais, foi requerido o bloqueio imediato da página para evitar que a imagem da estudante continuasse a ser violada trazendo prejuízos à ela e a sua família.
"Tanto a Constituição Federal, quanto o Estatuto da Criança e demais leis asseguram a preservação da imagem tornando invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra entre outros valores", ressalta a defensora pública.
Ciberbullying
O crime praticado contra a estudante é uma prática que envolve o uso de tecnologias de informação e comunicação (celulares, internet e outros dispositivos), para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou grupo com a intenção de prejudicar outrem. Este tipo de crime tem se tornado muito comum, especialmente entre os jovens. Atualmente, legislações e campanhas de sensibilização têm surgido para combatê-lo.
Recorre-se à tecnologia para ameaçar, humilhar ou intimidar alguém através da multiplicidade de ferramentas da nova era digital. Redes sociais da Internet, sites de partilha de fotos, imagens de celular, têm servido para desvirtuar a realidade pondo em causa a intimidade e a reputação.
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