DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
Na próxima quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri, inaugura mais dois fóruns no interior do Estado. Jauru e Mirassol D’oeste receberão a nova estrutura que vai proporcionar mais conforto para a comunidade, servidores e magistrados e também mais acessibilidade ao cidadão.
O projeto para os dois fóruns foram feitos seguindo um padrão utilizado pelo TJMT com estratégias bioclimáticas, que permitem melhor aproveitamento das perdas e ganhos térmicos, considerando a iluminação e a ventilação natural. Os novos prédios também possuem capacidade para captar e aproveitar água da chuva. Ambos atendem as determinações da Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as referências a serem utilizadas na elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis.
A comarca de Mirassol D’oeste pertence à categoria de Segunda Entrância e o novo fórum terá o espaço total de 2,818 mil m², que reunirá as secretarias das duas varas judiciais e os gabinetes dos magistrados. A obra custou cerca de R$ 4,5 milhões e está localizada na Avenida Barão de Melgaço sem número, Bairro Alto da Boa Vista.
De acordo com a juíza diretora do Fórum, Edna Ederli Coutinho, o novo prédio é bem mais moderno e confortável para a população que procura os serviços da Justiça e ainda tem espaço suficiente para os novos programas que são desenvolvidos para a melhoria da prestação jurisdicional.
“Com o novo espaço nós teremos como receber o programa Depoimento Sem Dano, que ainda não havia sido instalado na comarca por falta de espaço físico. O programa é uma forma de ouvir crianças que sofreram alguma forma de abuso utilizando métodos lúdicos e com o carinho que elas necessitam. Outro ganho será a instalação do Centro Judiciário de Solução e Conflitos, que será instalado também no dia 24 de julho, melhorando a resolução das lides por meio de mediação”, explica a magistrada.
Em Jauru, comarca pertencente à categoria de Primeira Entrância, o novo fórum foi construído em um espaço total de 16 mil m², sendo 2.400 mil m² de área construída. Com o custo de R$ 4,020 milhões, o prédio abrigará a Vara Única, com sua respectiva secretaria e gabinete, e atenderá à população das cidades de Jauru e Figueirópolis D’oeste, somando quase 15 mil habitantes. O novo imóvel e está localizado na Avenida Rui Barbosa, sem número, no Centro da cidade.
De acordo com o juiz titular da comarca, Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, as diferenças entre os dois prédios são enormes, pois o antigo era uma residência e foi adaptado para o funcionamento do fórum local. “Como a residência é um sobrado e a sala de audiência fica no andar superior, depois de três lances de escadas, muitas vezes realizei as audiências de forma improvisada no andar térreo entendendo as dificuldades do cadeirante ou do idoso. Agora com o novo prédio esta preocupação desaparece, pois foram respeitadas todas as normas de acessibilidades para as pessoas com deficiência”, ressalta Pereira.
O magistrado pontua ainda que a comarca foi instalada em 1998, quando saiu da jurisdição de Pontes e Lacerda, e, na ocasião, o prédio foi cedido ao Judiciário pela população e autoridades do município a fim de viabilizar a instalação da comarca.
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