AMANDA PAIM
DA REDAÇÃO
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá determinou a devolução do passaporte e de R$ 14,3 mil do ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Márcio Bastos Pommot. O dinheiro e o documento tinham sido apreendidos durante a Operação Ventríloquo, que investigou o desvio de R$ 9,4 milhões dos cofres da Assembleia.
Segundo a investigação, o esquema aconteceu em 2014 com o uso de dinheiro público para pagar uma dívida particular de seguro contraída junto ao banco HSBC, hoje Bradesco.
Pommot chegou a ser réu na ação, mas foi absolvido em 2024 por falta de provas. Mesmo com o processo já arquivado, a defesa pediu a reabertura só para recuperar o que havia sido apreendido.
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Em janeiro de 2026, a Justiça aprovou um acordo entre o ex-secretário e o Ministério Público de Mato Grosso. Esse acordo definiu as condições para encerrar os processos que ainda estavam pendentes contra o ex-servidor.
Em despacho publicado nesta terça-feira, dia 6, foi informado que o valor já teve a devolução certificada em outro processo ligado à mesma operação.
Sobre o passaporte, o juízo confirmou que o documento está guardado na secretaria da Vara e liberou a retirada.
Pommot poderá buscar pessoalmente ou enviar um advogado com procuração.
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